TJBA - 0000503-95.2010.8.05.0150
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 00:26
Publicado Despacho em 07/07/2025.
-
12/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 15:36
Expedição de despacho.
-
03/07/2025 15:36
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 15:28
Expedição de despacho.
-
03/07/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 15:40
Expedição de despacho.
-
11/02/2025 15:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/01/2025 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
-
27/01/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 01:00
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
06/11/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000503-95.2010.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Josivaldo Do Nascimento Santos Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000503-95.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI APELANTE: JOSIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS Advogado(s): RUBENS WIECK (OAB:BA15810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se os procuradores do exequente para manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de quinze dias.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
22/10/2024 14:45
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 10:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/10/2024 13:56
Decorrido prazo de JOSIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 25/09/2024 23:59.
-
12/10/2024 01:38
Decorrido prazo de JOSIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 12/09/2024 23:59.
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 16:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
-
09/10/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 01:46
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
08/09/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
07/09/2024 21:25
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
07/09/2024 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
26/08/2024 10:10
Expedição de decisão.
-
23/08/2024 16:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/08/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/08/2024 16:55
Expedição de despacho.
-
20/08/2024 12:23
Expedição de decisão.
-
20/08/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 10:14
Expedição de decisão.
-
03/07/2024 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/06/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 13:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
-
19/04/2024 09:57
Recebidos os autos
-
19/04/2024 09:57
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
02/05/2023 10:22
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:17
Recebidos os autos
-
07/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/10/2022 11:24
Expedição de ato ordinatório.
-
14/10/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 13:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.
-
10/08/2022 16:08
Expedição de ato ordinatório.
-
10/08/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
27/09/2020 04:08
Publicado Intimação automática de migração em 17/08/2020.
-
27/09/2020 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 00:00
Petição
-
17/07/2020 00:00
Petição
-
15/07/2020 00:00
Publicação
-
13/07/2020 00:00
Improcedência
-
05/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
14/05/2019 00:00
Mero expediente
-
30/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
30/01/2019 00:00
Documento
-
26/01/2019 00:00
Publicação
-
22/01/2019 00:00
Documento
-
16/01/2019 00:00
Mero expediente
-
13/11/2017 00:00
Documento
-
18/07/2017 00:00
Mero expediente
-
07/06/2017 00:00
Petição
-
21/03/2017 00:00
Documento
-
07/03/2017 00:00
Petição
-
08/02/2017 00:00
Publicação
-
06/02/2017 00:00
Mero expediente
-
04/11/2016 00:00
Petição
-
04/08/2016 00:00
Publicação
-
27/07/2016 00:00
Mero expediente
-
16/06/2016 00:00
Recebimento
-
16/06/2016 00:00
Remessa
-
14/06/2016 00:00
Documento
-
14/06/2016 00:00
Documento
-
14/06/2016 00:00
Documento
-
14/06/2016 00:00
Petição
-
14/06/2016 00:00
Documento
-
14/06/2016 00:00
Petição
-
02/06/2016 00:00
Publicação
-
30/05/2016 00:00
Incompetência
-
30/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
30/05/2016 00:00
Petição
-
14/04/2016 00:00
Petição
-
09/03/2016 00:00
Publicação
-
09/10/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
25/02/2015 00:00
Petição
-
12/02/2015 00:00
Recebimento
-
09/02/2015 00:00
Publicação
-
29/01/2015 00:00
Mero expediente
-
28/01/2015 00:00
Petição
-
19/01/2015 00:00
Petição
-
24/11/2014 00:00
Recebimento
-
13/02/2014 00:00
Publicação
-
01/02/2014 00:00
Publicação
-
31/01/2014 00:00
Mero expediente
-
31/01/2014 00:00
Petição
-
24/01/2014 00:00
Mero expediente
-
23/10/2013 00:00
Petição
-
04/07/2013 00:00
Petição
-
14/06/2013 00:00
Recebimento
-
22/04/2013 00:00
Petição
-
13/04/2013 00:00
Publicação
-
04/04/2013 00:00
Mero expediente
-
13/06/2011 12:35
Conclusão
-
10/06/2011 17:33
Petição
-
10/06/2011 16:40
Protocolo de Petição
-
10/06/2011 12:41
Entrega em carga/vista
-
10/06/2011 10:29
Expedição de documento
-
06/06/2011 17:45
Expedição de documento
-
06/06/2011 11:01
Ato ordinatório
-
01/06/2011 13:26
Expedição de documento
-
01/06/2011 11:41
Mero expediente
-
03/09/2010 08:48
Petição
-
24/08/2010 15:01
Ato ordinatório
-
18/08/2010 10:20
Petição
-
12/08/2010 13:46
Protocolo de Petição
-
09/07/2010 15:21
Protocolo de Petição
-
06/07/2010 15:31
Documento
-
05/07/2010 19:18
Expedição de documento
-
05/02/2010 13:05
Expedição de documento
-
05/02/2010 12:03
Antecipação de tutela
-
02/02/2010 18:34
Conclusão
-
25/01/2010 17:48
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2012
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004870-85.2023.8.05.0274
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Diego Fernandes da Silva
Advogado: Eder Ribas Ferraz de Melo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/04/2023 12:35
Processo nº 8001056-08.2019.8.05.0209
Antonio Jose Silva Moreira
Claro S.A.
Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/08/2024 16:18
Processo nº 8001056-08.2019.8.05.0209
Antonio Jose Silva Moreira
Claro S.A.
Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/04/2019 09:28
Processo nº 0000503-95.2010.8.05.0150
Josivaldo do Nascimento Santos
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Claudia Soares Marcondes Gregos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/09/2023 21:04
Processo nº 8027404-37.2021.8.05.0001
Daniela Cerqueira Vinagre
Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A
Advogado: Paula Beatriz Freire Souto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/07/2024 09:33