TJBA - 8000382-26.2019.8.05.0081

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUSANILTO CORADO BRANDAO

CPF *55.***.*51-15

Advogados

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB: 47913/DF

CPF *98.***.*11-04

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB: 4476/DF

CPF *57.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ: 13.654.454/0001-28

Advogados

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB: 15776/BA

CPF *14.***.*08-34

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB: 52074/BA

CPF *34.***.*49-09

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB: 42136/BA

CPF *32.***.*45-85

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 50038/BA

CPF *43.***.*25-94

TAMARA BIANCA BATISTA CUNHA DE SOUZA

OAB: 70145/BA

CPF *74.***.*19-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:36

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 11:29

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2025 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2025 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2025 01:42

    Decorrido prazo de LUSANILTO CORADO BRANDAO em 14/04/2025 23:59.

  • 27/05/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 18:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 09:31

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 09:29

    Expedição de despacho.

  • 14/03/2025 09:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/03/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/12/2024 13:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 22/10/2024 08:50

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 08:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/10/2024 08:49

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/05/2024 16:56

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2024 16:39

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2024 16:37

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2024 16:37

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 14:29

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 09:57

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 17:41

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2023 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 01:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 19:23

    Decorrido prazo de LUSANILTO CORADO BRANDAO em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 21:53

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 26/09/2023 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 04/09/2023 13:35

    Expedição de sentença.

  • 04/09/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 18:35

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 18:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/07/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 12:04

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2023 19:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/01/2023 23:59.

  • 13/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 14:55

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2022 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 16:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/10/2022 22:52

    Outras Decisões

  • 26/10/2022 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 17:25

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2021 21:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 20:58

    Decorrido prazo de LUSANILTO CORADO BRANDAO em 25/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 20:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 17:47

    Publicado Despacho em 29/09/2021.

  • 07/10/2021 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 28/09/2021 11:54

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2021 17:10

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2021 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 07:59

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 07:58

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2021 03:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/11/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2020 14:46

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/11/2020 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2020 02:09

    Publicado Despacho em 24/08/2020.

  • 25/08/2020 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 01:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 22:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/12/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 09:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2019 07:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 01:51

    Decorrido prazo de LUSANILTO CORADO BRANDAO em 14/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 09:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2019 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2019 00:45

    Publicado Decisão em 23/10/2019.

  • 25/10/2019 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2019 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2019 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 08:25

    Expedição de decisão.

  • 21/10/2019 10:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/10/2019 09:32

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 00:22

    Publicado Despacho em 19/09/2019.

  • 20/09/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2019 08:43

    Expedição de despacho.

  • 17/09/2019 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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