24/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:08

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROSA SANTOS ROCHA SILVA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:17

Decorrido prazo de MIGUEL SANTOS ROCHA SILVA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROSA SANTOS ROCHA SILVA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:13

Decorrido prazo de MIGUEL SANTOS ROCHA SILVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 01:20

Publicado Ementa em 26/05/2025.
23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80798533
19/05/2025 18:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITUACU - CNPJ: 14.***.***/0001-21 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 17:23

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:14

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/04/2025 14:53

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 09:12

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROSA SANTOS ROCHA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MIGUEL SANTOS ROCHA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:17

Outras Decisões
18/12/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROSA SANTOS ROCHA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MIGUEL SANTOS ROCHA SILVA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:54

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:33

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 10:09

Juntada de Petição de 39_ 8000347_72.2017.8.05.0134_AP_MENOR_MEDIC
25/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 01:56

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:01

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:20

Recebidos os autos
22/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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