TJBA - 0026517-15.2009.8.05.0001

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0002-72

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 38316/BA

CPF *22.***.*15-68

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB: 18228/BA

CPF *51.***.*20-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB: 21224/BA

CPF *08.***.*33-87

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB: 6853/BA

CPF *72.***.*98-49

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB: 31627/BA

CPF *19.***.*70-25

Polo Passivo

Partes

HERON BRANDAO SANTOS

CPF *32.***.*31-53

BRIO FILMAGENS LTDA - ME

CNPJ: 07.718.609/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0026517-15.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Brio Filmagens Ltda - Me Executado: Heron Brandao Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0026517-15.2009.8.05.0001 Classe - Assunto : [Pagamento] Requerente : EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Requerido : EXECUTADO: BRIO FILMAGENS LTDA - ME, HERON BRANDAO SANTOS SENTENÇA Proposta a ação, a parte autora peticionou pela desistência do feito.

    Do exposto e do que dos autos consta, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo.

    Custas remanescentes pela parte que desistiu, nos termos do art. 90 do CPC, ressalvados os casos de gratuidade.

    Ficam revogadas as restrições, liminares e tutelas concedidas, devendo a Secretaria tomar as providências cabíveis.

    Observe-se o patrono a ser intimado, com base no último requerimento feito.

    Arquive-se e baixe-se em seguida, nos termos da legislação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Salvador, data constante do sistema.

    Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

  • 21/10/2024 20:27

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 20:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 22:43

    Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 18/07/2024 23:59.

  • 23/06/2024 12:04

    Publicado Sentença em 25/06/2024.

  • 23/06/2024 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 10/06/2024 10:29

    Extinto o processo por desistência

  • 07/06/2024 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 14:56

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 26/01/2023 22:37

    Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 22:37

    Decorrido prazo de HERON BRANDAO SANTOS em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 22:37

    Decorrido prazo de BRIO FILMAGENS LTDA - ME em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 22:37

    Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 25/01/2023 23:59.

  • 03/11/2022 03:38

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

  • 03/11/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 27/10/2022 23:16

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

  • 27/10/2022 23:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 09:34

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 04/10/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:00

    Petição

  • 28/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 16/09/2022 00:00

    Petição

  • 10/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2022 00:00

    Petição

  • 02/09/2022 00:00

    Publicação

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2022 00:00

    Petição

  • 04/08/2022 00:00

    Publicação

  • 02/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2022 00:00

    Publicação

  • 09/06/2022 00:00

    Petição

  • 07/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 03/06/2022 00:00

    Publicação

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 01/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/05/2022 00:00

    Documento

  • 25/05/2022 00:00

    Documento

  • 22/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2022 00:00

    Publicação

  • 23/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2021 00:00

    Petição

  • 16/09/2021 00:00

    Publicação

  • 14/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/08/2021 00:00

    Petição

  • 23/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2021 00:00

    Petição

  • 15/07/2021 00:00

    Publicação

  • 13/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 00:00

    Exceção de pré-executividade

  • 10/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/01/2021 00:00

    Petição

  • 10/12/2020 00:00

    Publicação

  • 09/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 08/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/12/2020 00:00

    Outras Decisões

  • 01/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2020 00:00

    Petição

  • 24/11/2020 00:00

    Publicação

  • 20/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 01/09/2020 00:00

    Publicação

  • 28/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/07/2020 00:00

    Publicação

  • 28/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 25/03/2020 00:00

    Documento

  • 13/03/2020 00:00

    Expedição de Edital

  • 12/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 00:00

    Publicação

  • 10/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/05/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 07/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/02/2019 00:00

    Publicação

  • 19/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/02/2019 00:00

    Expedição de Edital

  • 31/01/2019 00:00

    Publicação

  • 29/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/11/2018 00:00

    Petição

  • 23/11/2018 00:00

    Publicação

  • 21/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Publicação

  • 03/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/06/2018 00:00

    Petição

  • 22/06/2018 00:00

    Publicação

  • 20/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/02/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/02/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/12/2017 00:00

    Petição

  • 14/12/2017 00:00

    Petição

  • 08/12/2017 00:00

    Publicação

  • 06/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 11/09/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/09/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/09/2017 00:00

    Petição

  • 29/08/2017 00:00

    Publicação

  • 25/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/08/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/06/2017 00:00

    Petição

  • 06/06/2017 00:00

    Publicação

  • 02/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/04/2017 00:00

    Petição

  • 21/03/2017 00:00

    Documento

  • 21/03/2017 00:00

    Documento

  • 06/03/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 16/06/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/04/2016 00:00

    Petição

  • 08/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2016 00:00

    Publicação

  • 04/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/02/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 13/11/2012 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2012 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2012 00:00

    Publicação

  • 19/07/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/12/2011 00:00

    Petição

  • 15/07/2011 10:55

    Protocolo de Petição

  • 24/05/2011 08:59

    Expedição de documento

  • 24/05/2011 00:35

    Publicado pelo dpj

  • 23/05/2011 11:36

    Enviado para publicação no dpj

  • 20/05/2011 10:02

    Mero expediente

  • 17/05/2011 08:18

    Conclusão

  • 17/05/2011 08:17

    Expedição de documento

  • 12/04/2011 09:24

    Petição

  • 13/01/2011 08:39

    Protocolo de Petição

  • 10/09/2010 09:37

    Protocolo de Petição

  • 03/08/2010 00:22

    Publicado pelo dpj

  • 02/08/2010 10:47

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/07/2010 14:32

    Mero expediente

  • 09/04/2010 13:27

    Petição

  • 10/03/2010 14:38

    Protocolo de Petição

  • 01/03/2010 23:52

    Publicado pelo dpj

  • 01/03/2010 14:23

    Enviado para publicação no dpj

  • 01/03/2010 10:52

    Mero expediente

  • 20/05/2009 17:34

    Expedição de documento

  • 28/04/2009 16:05

    Expedição de documento

  • 27/04/2009 21:53

    Publicado pelo dpj

  • 24/04/2009 12:50

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/03/2009 17:22

    Despacho do juiz

  • 02/03/2009 10:45

    Conclusão

  • 02/03/2009 08:54

    Processo autuado

  • 02/03/2009 08:54

    Recebimento

  • 27/02/2009 09:18

    Remessa

  • 26/02/2009 16:26

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2009

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0789157-95.2018.8.05.0001

Municipio de Salvador

Rafael Carneiro Ferreira Filho

Advogado: Anderson Souza Barroso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2025 15:50

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