29/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:02

Decorrido prazo de ADEMAR SANTOS DE MELO em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA NERI em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:02

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO DOS SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CASTRO em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:02

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:01

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
20/06/2025 02:18

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 12:57

Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:17

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/05/2025 18:33

Solicitado dia de julgamento
06/05/2025 00:04

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:17

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2025 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:32

Comunicação eletrônica
24/04/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:09

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/04/2025 01:38

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:09

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ADEMAR SANTOS DE MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA NERI em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO DOS SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CASTRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 06:42

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:32

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 12:23

Conhecido o recurso de ABDON SALOMAO DOS SANTOS SILVA - CPF: *46.***.*09-87 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2025 12:22

Conhecido o recurso de ADEMAR SANTOS DE MELO - CPF: *53.***.*70-30 (AGRAVANTE) e provido
27/02/2025 00:30

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 23:49

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:28

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/01/2025 07:30

Solicitado dia de julgamento
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:19

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 19:15

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8064762-34.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ademar Santos De Melo Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340-A) Agravante: Francisco Edson De Almeida Neri Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340-A) Agravante: Abdon Salomao Dos Santos Silva Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340-A) Agravante: Paulo Roberto De Castro Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340-A) Agravado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Agravado: Braskem S/a Advogado: Fabio Brun Goldschmidt (OAB:BA22397-S) Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8064762-34.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ADEMAR SANTOS DE MELO e outros (3) Advogado(s): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB:RS31340-A) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A), FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB:BA22397-S), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398-A) DESPACHO Embora o agravante relate em sua peça recursal que “os autos eletrônicos tem anotação do deferimento da justiça gratuita aos autores”, compulsando o caderno digital de origem, não foi possível constatar eventual concessão do sobredito benefício.

Sendo assim, à luz do princípio da cooperação, intime-se o recorrente a fim de que comprove o deferimento da justiça gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo, fica o agravante, desde já, intimado para comprovar eventual situação de hipossuficiência, encaminhando a documentação comprobatória pertinente, no mesmo prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR24
24/10/2024 01:13

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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