10/04/2025 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:08

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:07

Juntada de Alvará
27/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:14

Expedição de despacho.
28/01/2025 09:12

Determinado o arquivamento definitivo
27/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
04/01/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 07:50

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:31

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:31

Expedição de RPV.
05/12/2024 08:31

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:31

Expedição de RPV.
04/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000283-51.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Mario Da Silva Araujo Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8000283-51.2018.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: MARIO DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Execução de Sentença proferida nestes autos proposta por MARIO SILVA ARAÚJO em face do INSS, tendo sido determinada a intimação do INSS para impugnar a execução.

O INSS apresentou manifestação concordando com os cálculos apresentados pelo exequente. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que o exequente apresentou planilha de cálculos em consonância com a sentença condenatória, aplicando corretamente os índices de correção monetária e os juros, bem como houve a concordância por parte do devedor, entendo, sem maiores delongas, pela homologação dos cálculos apresentados.

Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, totalizando R$ 21.588,27 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), mais R$ 4.482,54 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) a título de verba de sucumbência.

Intimem-se as partes para ciência e em seguida, expeçam-se: 1) RPV no valor de R$ 21.588,27 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor da parte autora; 2) RPV em favor do advogado da parte autora no valor de R$ 4.482,54 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Paulo Afonso (BA), 24 de outubro de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
29/10/2024 18:59

Expedição de intimação.
24/10/2024 12:07

Expedição de intimação.
24/10/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:57

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
05/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
22/05/2024 13:23

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/05/2024 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:09

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:39

Expedição de intimação.
04/03/2024 08:39

Transitado em Julgado em 23/01/2024
25/01/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 14:56

Expedição de intimação.
28/11/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 10:39

Expedição de intimação.
31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 10:39

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 14:58

Conclusos para julgamento
05/10/2023 11:24

Expedição de intimação.
05/10/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 10:36

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 13:51

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:47

Expedição de intimação.
06/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:44

Expedição de intimação.
10/02/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:17

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:15

Expedição de intimação.
18/01/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 18:12

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:46

Expedição de despacho.
18/01/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:48

Expedição de despacho.
27/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:27

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:21

Desentranhado o documento
27/10/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 09:41

Conclusos para decisão
05/07/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:16

Expedição de despacho.
30/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 19:10

Conclusos para julgamento
15/04/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.
22/12/2020 00:58

Publicado Intimação em 16/12/2020.
17/12/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 11:20

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:03

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
15/12/2020 11:03

Expedição de intimação via Sistema.
15/12/2020 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 16:09

Conclusos para despacho
03/04/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 16:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 17:25

Conclusos para decisão
06/02/2018 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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