21/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000302-68.2023.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tremedal Exequente: Roseni Viana Rodrigues Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Executado: Municipio De Tremedal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000302-68.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: EXEQUENTE: ROSENI VIANA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Roseni Viana Rodrigues, em desfavor do Município de Tremedal.

Intimada, a Fazenda não impugnou o pedido, conforme certidão de ID 443107794.

Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 406600627.

Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Municipal.

A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/.

Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art. 85, § 7º, do CPC).

Sem condenação em custas por força da isenção legal.

Desentranhe-se a petição de ID 406600615, tendo em vista que não guarda relação com o processo.

P.

I.

C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000302-68.2023.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tremedal Exequente: Roseni Viana Rodrigues Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Executado: Municipio De Tremedal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000302-68.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: EXEQUENTE: ROSENI VIANA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Roseni Viana Rodrigues, em desfavor do Município de Tremedal.

Intimada, a Fazenda não impugnou o pedido, conforme certidão de ID 443107794.

Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 406600627.

Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Municipal.

A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/.

Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art. 85, § 7º, do CPC).

Sem condenação em custas por força da isenção legal.

Desentranhe-se a petição de ID 406600615, tendo em vista que não guarda relação com o processo.

P.

I.

C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
07/02/2025 10:30

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:25

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2024 08:47

Conclusos para decisão
16/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
16/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:02

Expedição de intimação.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000302-68.2023.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tremedal Exequente: Roseni Viana Rodrigues Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Executado: Municipio De Tremedal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000302-68.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: EXEQUENTE: ROSENI VIANA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Roseni Viana Rodrigues, em desfavor do Município de Tremedal.

Intimada, a Fazenda não impugnou o pedido, conforme certidão de ID 443107794.

Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 406600627.

Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Municipal.

A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/.

Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art. 85, § 7º, do CPC).

Sem condenação em custas por força da isenção legal.

Desentranhe-se a petição de ID 406600615, tendo em vista que não guarda relação com o processo.

P.

I.

C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
22/10/2024 17:13

Expedição de intimação.
14/10/2024 18:49

Expedição de intimação.
14/10/2024 18:49

Homologado o pedido
05/08/2024 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 17/04/2024 23:59.
18/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:57

Expedição de intimação.
21/02/2024 14:59

Expedição de intimação.
16/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:18

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 03:57

Publicado Intimação em 21/08/2023.
11/09/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
31/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 19:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/08/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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