TJBA - 8106298-90.2022.8.05.0001

21/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2024 14:26

Baixa Definitiva

21/10/2024 14:26

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024 14:25

Juntada de Certidão

26/09/2024 00:34

Decorrido prazo de SHP BRASIL LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:34

Decorrido prazo de SHP BRASIL LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/09/2024 07:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.

09/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.

04/09/2024 09:15

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

31/08/2024 09:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

31/08/2024 09:53

Sentença confirmada

13/05/2024 13:37

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Determ Ação Cont Conc Const-STF ADI número 7066

20/06/2023 00:14

Expedição de Certidão.

20/06/2023 00:14

Expedição de Certidão.

15/06/2023 01:50

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2023 01:19

Publicado Despacho em 26/01/2023.

15/02/2023 01:19

Publicado Despacho em 26/01/2023.

15/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

15/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

01/02/2023 00:11

Expedição de Certidão.

01/02/2023 00:11

Expedição de Certidão.

27/01/2023 11:33

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2023 10:59

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

27/01/2023 10:53

Expedição de Certidão.

25/01/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 16:33

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2023 16:33

Expedição de Certidão.

28/12/2022 17:49

Expedição de Certidão.

15/12/2022 17:07

Recebidos os autos

15/12/2022 17:07

Distribuído por sorteio