TJBA - 0304842-93.2017.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 23:52
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
-
16/09/2025 00:22
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
-
10/09/2025 05:52
Juntada de Petição de 24 c
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 0304842-93.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Vanderly de Oliveira Rios e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Termo de Audiência de ID 518625204.
Feira de Santana (BA), 9 de setembro de 2025.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
09/09/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 17:28
Expedição de ato ordinatório.
-
09/09/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 11:12
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/11/2025 15:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
09/09/2025 08:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/09/2025 08:49
Juntada de informação
-
08/09/2025 09:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/09/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
05/09/2025 03:00
Mandado devolvido Negativamente
-
05/09/2025 03:00
Mandado devolvido Negativamente
-
03/09/2025 18:44
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
17/08/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
17/08/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
17/08/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
17/08/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
17/08/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
15/08/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
27/07/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
23/07/2025 22:42
Decorrido prazo de Esen Nunes Bacelar Neto em 21/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
18/07/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
16/07/2025 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
16/07/2025 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
15/07/2025 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
14/07/2025 10:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
12/07/2025 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
12/07/2025 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
11/07/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
03/07/2025 08:31
Juntada de Petição de 24 c
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 0304842-93.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Vanderly de Oliveira Rios e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 473775591.
Feira de Santana (BA), 6 de junho de 2025.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
02/07/2025 21:51
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:51
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:50
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:50
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:50
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:49
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:49
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:49
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:48
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:48
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:47
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:47
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:46
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 21:44
Expedição de ato ordinatório.
-
02/07/2025 21:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 21:43
Expedição de ato ordinatório.
-
02/07/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 20:46
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 01:40
Publicado Outros documentos em 11/06/2025.
-
13/06/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 13:40
Juntada de informação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 0304842-93.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Vanderly de Oliveira Rios e outros (2) EDITAL FINALIDADE: intimação do acusado ESEN NUNES BACELAR NETO, alcunha "NETO" ou "BACELAR", brasileiro, maior, solteiro, motorista, natural de Piritiba/BA, nascido em 01/04/1964, filho de Valdomiro Nunes da Silva e Marli Bacelar Rios da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia 05 de setembro de 2025 às 10:00 horas, na Sala de Audiência da Vara do Júri, para participar da Audiência, nos autos em epígrafe. PRAZO: 15 (quinze) dias. SEDE DO JUÍZO: Rua Cel. Álvaro Simões, Centro, Fórum Des.
Filinto Bastos, 1º Andar, Centro, Feira de Santana (BA).
Feira de Santana, 06 de junho de 2025.
MÁRCIA SIMÕES COSTA Juíza de Direito -
09/06/2025 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 21:32
Expedição de Edital.
-
23/05/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:03
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/09/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
04/02/2025 15:44
Juntada de Petição de 0304842_93.2017.8.05.0080
-
22/01/2025 16:29
Expedição de ato ordinatório.
-
22/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0304842-93.2017.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Reu: Vanderly De Oliveira Rios Advogado: Felipe Andrade Ribeiro (OAB:BA48910) Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082) Reu: Vanderlando Andrade Dos Santos Reu: Esen Nunes Bacelar Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0304842-93.2017.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Vanderly de Oliveira Rios e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para apresentar resposta a acusação em favor de Vanderly de Oliveira Rios.
Feira de Santana (BA), 22 de outubro de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
22/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:38
Desentranhado o documento
-
22/10/2024 12:38
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
16/01/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
09/08/2023 00:56
Decorrido prazo de Vanderly de Oliveira Rios em 08/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 20:14
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 01:40
Mandado devolvido Positivamente
-
28/07/2023 01:25
Mandado devolvido Negativamente
-
27/07/2023 14:04
Mandado devolvido Negativamente
-
24/07/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 13:48
Expedição de decisão.
-
24/07/2023 13:43
Desentranhado o documento
-
24/07/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 13:01
Juntada de informação
-
24/07/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 11:02
Juntada de Alvará
-
24/07/2023 11:01
Juntada de mandado
-
23/07/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 19:37
Revogada a Prisão
-
21/07/2023 08:11
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 08:04
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 07:57
Juntada de informação
-
27/03/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2023 23:39
Expedição de intimação.
-
26/03/2023 23:38
Expedição de ato ordinatório.
-
26/03/2023 23:38
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:56
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
25/01/2023 13:55
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 13:55
Juntada de informação
-
09/11/2022 01:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 01:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/06/2020 00:00
Réu revel citado por edital
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
24/10/2019 00:00
Mandado
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
14/10/2019 00:00
Mandado
-
16/09/2019 00:00
Preventiva
-
12/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2019 00:00
Documento
-
19/07/2019 00:00
Expedição de Edital
-
16/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
16/07/2019 00:00
Mandado
-
10/07/2019 00:00
Preventiva
-
28/05/2019 00:00
Correção de Classe
-
27/05/2019 00:00
Documento
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Edital
-
25/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
11/01/2019 00:00
Documento
-
10/01/2019 00:00
Expedição de Edital
-
10/01/2019 00:00
Documento
-
19/12/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
13/12/2018 00:00
Mero expediente
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Petição
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Petição
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Mandado
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Petição
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Denúncia
-
14/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
05/07/2017 00:00
Documento
-
05/07/2017 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2017
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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