STJ - 0541260-55.2018.8.05.0001

11/04/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

24/03/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243034/2025

22/03/2025 06:29

Protocolizada Petição 243034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 19:30

Conheço do agravo de LUISMAR MELO CASTRO BOMFIM para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2025 13:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 209046/2025

13/03/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 209046/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/03/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA