26/04/2025 08:52

Decorrido prazo de ESTRELA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DE SALVADOR LTDA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTRELA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DE SALVADOR LTDA em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 03:00

Publicado Sentença em 21/03/2025.
14/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 20:44

Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO E CIÊNCIA
19/03/2025 14:56

Expedição de sentença.
19/03/2025 14:56

Concedida a Segurança a ESTRELA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DE SALVADOR LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-22 (IMPETRANTE)
19/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:02

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/12/2024 15:12

Cominicação eletrônica
11/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 04:08

Decorrido prazo de ESTRELA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DE SALVADOR LTDA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8147462-64.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Estrela Investimentos Imobiliarios De Salvador Ltda Advogado: Luis Sergio Barbosa Vasconcelos (OAB:BA17419) Advogado: Pablo Fernandez Patterson (OAB:BA17398) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D.

PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8147462-64.2024.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ESTRELA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DE SALVADOR LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o IMPETRANTE para o recolhimento das custas judiciais, conforme certidão constante no ID 469597305.

SALVADOR, 17 de outubro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada
23/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:33

Expedição de decisão.
17/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:36

Expedição de decisão.
15/10/2024 11:36

Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 18:11

Conclusos para decisão
12/10/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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