TJBA - 0536862-31.2019.8.05.0001

02/09/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2025 10:26

Conclusos para decisão

01/09/2025 09:39

Juntada de Petição de 0536862_31.2019.8.05.0001_Manifestacao

13/08/2025 18:28

Expedição de intimação.

13/08/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025 07:52

Conclusos para decisão

12/08/2025 19:42

Recebidos os autos

12/08/2025 19:42

Juntada de recurso extraordinário

12/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 12:06

Juntada de Certidão

21/11/2024 13:45

Conclusos para despacho

21/11/2024 11:26

Recebidos os autos

21/11/2024 11:26

Juntada de despacho

21/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões 0536862_31.2019.8.05.0001 1ª PROMOTORIA

18/06/2024 09:48

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 06:28

Recebidos os autos

18/06/2024 06:28

Juntada de Certidão

18/06/2024 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2024 16:42

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA E SILVA em 30/04/2024 23:59.

30/04/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente

27/04/2024 21:50

Publicado Decisão em 25/04/2024.

27/04/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA E SILVA em 19/04/2024 23:59.

11/04/2024 20:29

Publicado Sentença em 12/04/2024.

11/04/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 20:48

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA E SILVA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024 19:35

Publicado Sentença em 03/04/2024.

10/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

10/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Ciente_0536862_31.2019_Victor Gabriel Teixeira da Silva e Silva_Decisão embargos de declaração

09/04/2024 19:13

Conclusos para decisão

09/04/2024 19:13

Expedição de sentença.

09/04/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024 13:17

Conclusos para julgamento

09/04/2024 08:31

Conclusos para decisão

08/04/2024 23:28

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024 09:13

Juntada de Petição de Ciência decisão

01/04/2024 17:21

Expedição de Mandado.

01/04/2024 17:17

Expedição de sentença.

01/04/2024 10:34

Julgado procedente o pedido

18/12/2023 17:20

Conclusos para julgamento

18/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 22:23

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA E SILVA em 29/05/2023 23:59.

22/08/2023 19:34

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA E SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 07:46

Conclusos para julgamento

21/08/2023 20:09

Juntada de Petição de alegações finais

21/08/2023 20:05

Juntada de Petição de alegações finais

02/08/2023 11:11

Expedição de despacho.

30/07/2023 21:41

Publicado Despacho em 12/05/2023.

30/07/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

25/07/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2023 19:33

Expedição de Mandado.

12/07/2023 19:31

Desentranhado o documento

11/07/2023 10:02

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA E SILVA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 13:46

Conclusos para despacho

18/02/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2022 04:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022 04:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

27/07/2022 00:00

Publicação

22/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2022 00:00

Publicação

20/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2022 00:00

Petição

19/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2022 00:00

Petição

16/07/2022 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2022 00:00

Mero expediente

14/06/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/06/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/06/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/06/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/06/2022 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2022 00:00

Petição

13/06/2022 00:00

Petição

13/06/2022 00:00

Petição

21/05/2022 00:00

Mandado

21/05/2022 00:00

Mandado

21/05/2022 00:00

Mandado

20/05/2022 00:00

Expedição de Ofício

20/05/2022 00:00

Expedição de Ofício

20/05/2022 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2022 00:00

Publicação

05/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2022 00:00

Petição

04/04/2022 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2022 00:00

Audiência Designada

01/04/2022 00:00

Mero expediente

15/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2022 00:00

Petição

14/03/2022 00:00

Petição

09/03/2022 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

03/02/2022 00:00

Mandado

28/01/2022 00:00

Documento

28/01/2022 00:00

Documento

28/01/2022 00:00

Documento

28/01/2022 00:00

Documento

28/01/2022 00:00

Documento

28/01/2022 00:00

Expedição de Mandado

27/01/2022 00:00

Expedição de Ofício

27/01/2022 00:00

Expedição de Ofício

27/01/2022 00:00

Expedição de Ofício

24/11/2021 00:00

Publicação

22/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2021 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2021 00:00

Liminar

19/11/2021 00:00

Publicação

18/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2021 00:00

Petição

17/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2021 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2021 00:00

Mero expediente

17/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2021 00:00

Petição

09/10/2021 00:00

Publicação

07/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2021 00:00

Audiência Designada

07/10/2021 00:00

Denúncia

07/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2021 00:00

Petição

20/09/2021 00:00

Mandado

20/09/2021 00:00

Mandado

01/09/2021 00:00

Publicação

27/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2021 00:00

Expedição de Mandado

03/08/2021 00:00

Mero expediente

20/07/2021 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2021 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2021 00:00

Mandado

13/11/2020 00:00

Laudo Pericial

10/11/2020 00:00

Laudo Pericial

10/11/2020 00:00

Documento

30/10/2020 00:00

Expedição de Ofício

30/10/2020 00:00

Expedição de Ofício

30/10/2020 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais

29/10/2020 00:00

Documento

29/10/2020 00:00

Documento

29/10/2020 00:00

Mandado

29/10/2020 00:00

Mandado

29/10/2020 00:00

Documento

29/10/2020 00:00

Documento

29/10/2020 00:00

Documento

29/10/2020 00:00

Petição

29/10/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência