28/07/2025 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674869/2025
28/07/2025 20:08

Protocolizada Petição 674869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
25/07/2025 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
17/07/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
17/07/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2025 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 650268/2025
17/07/2025 08:38

Protocolizada Petição 650268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025
30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2025 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/06/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1001747 (2025/0160416-4)
27/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
10/06/2025 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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