23/08/2025 02:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/08/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:28

Expedição de E-Carta.
24/07/2025 05:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/07/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:40

Expedição de E-Carta.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8009672-23.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: RITA DE CASSIA NOVAIS e outros Advogado(s): JOAO SILVESTER SERRA DE OLIVEIRA (OAB:BA64254) REU: TEREZA NEUMA DORIA TENORIO Advogado(s):   DECISÃO Vistos, etc. A petição de Id. 484646246 informou o falecimento da parte ré. Assim, pelo Correio, por carta registrada com aviso de recebimento, intime-se a parte autora para promover citação do espólio, de quem for sucessor ou herdeiros, no prazo de dois meses (CPC, art. 313, § 2º, Inc.

I), cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Com a mesma finalidade e prazo, intime-se o seu ilustre advogado pelo DJE. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.    Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
07/07/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8009672-23.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RITA DE CASSIA NOVAIS e outros REU: TEREZA NEUMA DORIA TENORIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face das certidões do(a) Oficial(a) de Justiça id's 482895286 e 483726535, manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 3 de fevereiro de 2025.

Michel Coletta Darré Analista Judiciário
02/06/2025 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484211770
02/06/2025 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 16:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NOVAIS em 19/02/2025 23:59.
22/02/2025 16:02

Decorrido prazo de MOACIR SANTOS DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
06/02/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
06/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
17/01/2025 12:03

Juntada de Ofício
14/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:04

Expedição de intimação.
09/01/2025 13:04

Expedição de intimação.
09/01/2025 13:04

Expedição de intimação.
09/01/2025 13:04

Expedição de ofício.
09/01/2025 13:04

Expedição de citação.
09/01/2025 13:04

Expedição de intimação.
08/01/2025 22:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.
08/01/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8009672-23.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Rita De Cassia Novais Advogado: Joao Silvester Serra De Oliveira (OAB:BA64254) Autor: Moacir Santos De Oliveira Advogado: Joao Silvester Serra De Oliveira (OAB:BA64254) Reu: Tereza Neuma Doria Tenorio Testemunha: Sebastiao Da Silva Mello Neto Terceiro Interessado: Prefeitura Municipal De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8009672-23.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: RITA DE CASSIA NOVAIS e outros Advogado(s): JOAO SILVESTER SERRA DE OLIVEIRA (OAB:BA64254) REU: TEREZA NEUMA DORIA TENORIO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Exige o Código Fux para a ação de usucapião, além da citação do proprietário a de sua mulher, se casado for (art. 73, § 1º, I, CPC): a) citação pessoal dos confinantes do imóvel usucapiendo (art. 246, § 3º, I); b) a publicação de editais (art. 259, I), para fins de citação de réus em lugar incerto ou de eventuais terceiros interessados; c) a averbação da ação de usucapião à margem do registro imobiliário, para conhecimento de terceiros; d) certidão atualizada do registro imobiliário do imóvel usucapiendo e planta identificadora da localização do mesmo.

Com efeito, sob pena de extinção e consequente arquivamento, intime-se a parte autora para, em quinze dias (CPC art. 321): Carrear aos autos PLANTA DE LOCALIZAÇÃO E/OU SITUAÇÃO GEOREFERENCIADA em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000 (acompanhada de memorial descritivo indicando vértices, distância e azimutes) com suas características, confrontações e medidas, quadra, norte magnético, área total e escala gráfica), cuja finalidade é a identificação do imóvel usucapiendo; Cumprida essa diligência, voltem-me para fins de impulso.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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