TJBA - 0524524-30.2016.8.05.0001

1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERVERSON SANTOS SANTANA

Advogados

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

OAB: 11089/BA

CPF *24.***.*88-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEILA BORGES CERQUEIRA

THIAGO FREIRE MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:08

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 13:22

    Juntada de informação

  • 10/01/2025 16:16

    Juntada de informação

  • 10/01/2025 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 11:38

    Juntada de informação

  • 10/12/2024 11:16

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 09/12/2024 14:13

    Juntada de informação

  • 05/12/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 16:59

    Juntada de petição

  • 05/12/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/02/2024 14:39

    Juntada de Petição de parecer DO MP_0524524_30.2016.8.05.0001

  • 07/02/2024 15:28

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:40

    Juntada de informação

  • 05/05/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Documento

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 22/03/2022 00:00

    Documento

  • 22/03/2022 00:00

    Petição

  • 17/07/2020 00:00

    Expedição de Edital

  • 04/03/2020 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 13/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/02/2020 00:00

    Documento

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2019 00:00

    Mandado

  • 29/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/08/2019 00:00

    Petição

  • 16/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 14/08/2019 00:00

    Registro de Sentença Realizado

  • 01/08/2019 00:00

    Procedência

  • 23/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 20/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 08/06/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 05/06/2018 00:00

    Petição

  • 16/02/2018 00:00

    Publicação

  • 08/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/01/2018 00:00

    Petição

  • 15/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/01/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/12/2017 00:00

    Laudo Pericial

  • 17/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2017 00:00

    Petição

  • 03/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/04/2017 00:00

    Documento

  • 17/03/2017 00:00

    Mandado

  • 04/03/2017 00:00

    Publicação

  • 02/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2017 00:00

    Documento

  • 23/02/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/11/2016 00:00

    Documento

  • 08/11/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 31/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2016 00:00

    Mandado

  • 16/09/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2016 00:00

    Documento

  • 04/08/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2016 00:00

    Publicação

  • 21/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2016 00:00

    Mandado

  • 04/07/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/05/2016 00:00

    Petição

  • 12/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 12/05/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 11/05/2016 00:00

    Petição

  • 05/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2016 00:00

    Mandado

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2016 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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