TJBA - 0000139-81.2017.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000139-81.2017.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Apelado: Paulo Henrique Costa Santos Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Advogado: Antonio Henrique Pereira Da Silva Tigre (OAB:BA34384) Terceiro Interessado: Daiane Moitinho Cajaiba Rocha Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Euflozina Moreira Silva Terceiro Interessado: Roselene Santos Lima Terceiro Interessado: Alzinete Pires Da Silva Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Vitória Da Conquista/ba Terceiro Interessado: 4º Pelotão De Polícia Militar - Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: 3ª Vara Criminal Da Comarca De Vitória Da Conquista/ba Terceiro Interessado: Promotoria De Justiça De Vitória Da Conquista Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000139-81.2017.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo Majorado] Polo Ativo: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: APELADO: PAULO HENRIQUE COSTA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
23/10/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 23:37
Juntada de Petição de Documento_1
-
22/10/2024 11:53
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 20:45
Despacho
-
22/09/2021 09:33
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/03/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2021.
-
06/02/2021 17:04
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
06/02/2021 17:03
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
02/02/2021 17:23
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 17:19
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
02/02/2021 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/02/2021 17:18
Juntada de acesso aos autos
-
11/08/2020 13:22
CONCLUSÃO
-
11/08/2020 13:21
PETIÇÃO
-
10/08/2020 11:16
RECEBIMENTO
-
08/07/2019 17:29
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/07/2019 17:22
PETIÇÃO
-
08/07/2019 17:21
DOCUMENTO
-
05/07/2019 13:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/06/2019 15:33
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/06/2019 17:20
RECEBIMENTO
-
13/11/2018 16:53
CONCLUSÃO
-
13/11/2018 16:53
TRÂNSITO EM JULGADO
-
13/11/2018 16:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/11/2018 13:38
MANDADO
-
22/10/2018 17:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/10/2018 16:46
PETIÇÃO
-
22/10/2018 16:21
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/10/2018 12:32
MANDADO
-
17/10/2018 12:31
MANDADO
-
16/10/2018 15:20
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
16/10/2018 13:49
RECEBIMENTO
-
16/10/2018 13:20
PROCEDÊNCIA
-
04/10/2018 15:29
DOCUMENTO
-
04/10/2018 13:33
DOCUMENTO
-
03/10/2018 16:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/10/2018 16:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/10/2018 16:05
DOCUMENTO
-
17/08/2018 13:08
CONCLUSÃO
-
17/08/2018 13:06
DOCUMENTO
-
17/08/2018 13:06
RECEBIMENTO
-
16/08/2018 16:19
CONCLUSÃO
-
15/08/2018 16:18
DOCUMENTO
-
15/08/2018 16:16
DOCUMENTO
-
15/08/2018 12:03
RECEBIMENTO
-
21/05/2018 14:11
MANDADO
-
14/05/2018 17:51
CONCLUSÃO
-
14/05/2018 14:36
MANDADO
-
14/05/2018 12:57
MANDADO
-
09/05/2018 14:11
PETIÇÃO
-
09/05/2018 14:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/05/2018 14:07
RECEBIMENTO
-
08/05/2018 14:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/05/2018 14:18
RECEBIMENTO
-
18/04/2018 17:37
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/04/2018 17:36
AUDIÊNCIA
-
10/04/2018 16:36
DOCUMENTO
-
10/04/2018 16:35
DOCUMENTO
-
10/04/2018 14:27
MANDADO
-
10/04/2018 14:27
MANDADO
-
04/04/2018 14:03
MANDADO
-
04/04/2018 14:03
MANDADO
-
04/04/2018 14:02
MANDADO
-
04/04/2018 14:02
MANDADO
-
03/04/2018 16:15
LIMINAR
-
02/04/2018 13:53
AUDIÊNCIA
-
02/04/2018 13:51
RECEBIMENTO
-
02/04/2018 13:50
RECEBIMENTO
-
02/04/2018 13:50
RECEBIMENTO
-
02/04/2018 13:50
RECEBIMENTO
-
27/03/2018 14:57
CONCLUSÃO
-
26/03/2018 14:45
RECEBIMENTO
-
22/03/2018 12:49
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/03/2018 12:48
RECEBIMENTO
-
22/03/2018 12:48
DOCUMENTO
-
21/03/2018 15:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/03/2018 15:44
RECEBIMENTO
-
21/03/2018 14:52
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/03/2018 14:48
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/12/2017 15:28
RECEBIMENTO
-
01/12/2017 16:03
CONCLUSÃO
-
01/12/2017 16:03
DOCUMENTO
-
01/12/2017 16:02
RECEBIMENTO
-
30/11/2017 16:02
CONCLUSÃO
-
29/11/2017 14:57
DOCUMENTO
-
22/11/2017 15:04
DOCUMENTO
-
17/11/2017 14:22
MANDADO
-
13/11/2017 15:19
MANDADO
-
10/11/2017 17:07
MANDADO
-
09/10/2017 15:50
MERO EXPEDIENTE
-
09/10/2017 15:48
AUDIÊNCIA
-
09/10/2017 11:53
DOCUMENTO
-
09/10/2017 11:52
DOCUMENTO
-
05/10/2017 11:52
DOCUMENTO
-
04/10/2017 14:14
MANDADO
-
04/10/2017 14:14
MANDADO
-
04/10/2017 14:14
MANDADO
-
28/09/2017 17:06
DOCUMENTO
-
28/09/2017 15:32
MANDADO
-
26/09/2017 14:10
MANDADO
-
25/09/2017 14:23
MANDADO
-
25/09/2017 14:23
MANDADO
-
25/09/2017 14:23
MANDADO
-
20/09/2017 16:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/09/2017 14:50
MANDADO
-
20/09/2017 14:50
MANDADO
-
20/09/2017 14:50
MANDADO
-
20/09/2017 14:50
MANDADO
-
14/09/2017 15:26
AUDIÊNCIA
-
11/09/2017 15:25
RECEBIMENTO
-
06/09/2017 11:22
CONCLUSÃO
-
05/09/2017 17:27
PETIÇÃO
-
05/09/2017 14:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/09/2017 18:00
DOCUMENTO
-
04/09/2017 15:08
MANDADO
-
17/08/2017 14:57
MANDADO
-
16/08/2017 14:33
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
16/08/2017 14:32
RECEBIMENTO
-
16/08/2017 14:03
REMESSA
-
16/08/2017 14:00
MANDADO
-
09/08/2017 13:43
CONCLUSÃO
-
08/08/2017 16:56
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
08/08/2017 11:55
RECEBIMENTO
-
02/06/2017 15:58
PETIÇÃO
-
01/06/2017 15:47
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/05/2017 17:22
APENSAMENTO
-
04/05/2017 17:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
04/05/2017 16:09
CADASTRAMENTO
-
03/05/2017 16:52
CADASTRAMENTO
-
03/05/2017 14:38
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2017
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0054930-58.1997.8.05.0001
Cst Expansao Urbana LTDA
Ednilton Nonato Cerqueira dos Santos
Advogado: Mariza Silva de Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/1997 09:05
Processo nº 8001259-89.2024.8.05.0242
Francisco Xavier dos Anjos
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Eugenio Costa de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/07/2024 17:14
Processo nº 8000208-89.2019.8.05.0154
Agv Brasil Associacao de Autogestao Veic...
Abimael Pereira de Oliveira
Advogado: Alailson Alves de Souza
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2024 13:36
Processo nº 8000208-89.2019.8.05.0154
Abimael Pereira de Oliveira
Agv Brasil Associacao de Autogestao Veic...
Advogado: Alailson Alves de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/02/2019 14:05
Processo nº 0000139-81.2017.8.05.0020
Paulo Henrique Costa Santos
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/04/2021 10:00