TJBA - 0000139-81.2017.8.05.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2021 17:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
20/09/2021 17:44
Baixa Definitiva
-
20/09/2021 17:44
Transitado em Julgado em 20/09/2021
-
20/09/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 00:35
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA SANTOS em 09/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 12:20
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 08:04
Publicado Ementa em 20/08/2021.
-
20/08/2021 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
19/08/2021 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/08/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2021 16:26
Sentença confirmada em parte
-
17/08/2021 16:00
Deliberado em sessão - julgado
-
09/08/2021 17:42
Incluído em pauta para 17/08/2021 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 01.
-
09/08/2021 10:31
Solicitado dia de julgamento
-
06/08/2021 10:58
Remetidos os Autos (revisão) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
-
05/08/2021 16:50
Solicitado dia de julgamento
-
05/08/2021 13:01
Remetidos os Autos (revisão) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
-
26/05/2021 20:12
Conclusos #Não preenchido#
-
25/05/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
14/05/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 08:18
Publicado Despacho em 06/05/2021.
-
06/05/2021 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2021 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 10:16
Conclusos #Não preenchido#
-
30/04/2021 10:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/04/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 08:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 08:11
Recebidos os autos
-
29/04/2021 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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