17/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/02/2025 14:20

Baixa Definitiva
17/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:19

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:14

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:18

Juntada de Petição de Documento_1
24/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 18:14

Deliberado em sessão - julgado
14/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:18

Incluído em pauta para 23/01/2025 13:30:00 Sala 04.
08/01/2025 10:47

Solicitado dia de julgamento
07/01/2025 11:24

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 11:08

Juntada de Petição de PAR EMBARGOS 0524615_86.2017.8.05.0001 Reiteração.
20/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:51

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 06:42

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 21:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/12/2024 02:25

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 19:19

Juntada de Petição de Documento_1
10/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:03

Conhecido o recurso de CRISTIANO SANTOS SILVA (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 10:43

Conhecido o recurso de CRISTIANO SANTOS SILVA (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 16:22

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 19:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 05/12/2024 13:30:00 Sala 04.
25/11/2024 11:07

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
18/11/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 13:11

Juntada de Petição de PAR APELAÇÃO 0524615_86.2017.8.05.0001 Porte arma.
18/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:14

Recebidos os autos
05/11/2024 12:14

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0524615-86.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Cristiano Santos Silva Advogado: Mauricio Fernando Andrade Da Costa (OAB:BA25032-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0524615-86.2017.8.05.0001 COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR PROCESSO DE 1º GRAU: 0524615-86.2017.8.05.0001 APELANTE: CRISTIANO SANTOS SILVA ADVOGADO: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais.

Transcorrido o prazo sem apresentação, providencie-se, junto ao juízo de origem, a intimação do recorrente para constituir novo advogado.

Mantendo-se a inércia, intime-se a Defensoria Pública.

Apresentadas as razões, proceda-se a intimação do presentante do Ministério Público para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso.

Contra-arrazoado o recurso ou decorrido o prazo in albis, à d.

Procuradoria de Justiça para que se manifeste.

Serve o presente como Carta de ordem.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data e assinatura registradas no sistema.

INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA (ib) APELAÇÃO CRIMINAL n. 0524615-86.2017.8.05.0001
03/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
01/11/2024 04:13

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 23:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:58

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:08

Recebidos os autos
29/10/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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