23/04/2025 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
15/02/2025 23:34

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 06:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/01/2025 07:45

Baixa Definitiva
10/01/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 07:44

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
12/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035868-84.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Santos Rodrigues Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8035868-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RAFAEL SANTOS RODRIGUES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 415711126 o valor do crédito exequendo em R$ 12.874,36 (doze mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
23/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:42

Expedição de sentença.
22/10/2024 11:42

Expedição de Ofício.
26/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:15

Cominicação eletrônica
23/09/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 08:15

Homologado o pedido
19/09/2024 11:06

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
26/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:16

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 05:27

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.
08/01/2024 22:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.
08/01/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
26/10/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:52

Comunicação eletrônica
02/10/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 20:16

Conclusos para despacho
20/07/2023 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
19/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:58

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:23

Recebidos os autos
27/03/2023 08:23

Juntada de decisão
27/03/2023 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2022 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
04/06/2022 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
21/05/2022 08:59

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 01:37

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
17/05/2022 13:26

Expedição de intimação.
17/05/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 12:08

Expedição de intimação.
17/05/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 23:25

Publicado Sentença em 29/07/2021.
12/08/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
11/08/2021 17:02

Conclusos para despacho
11/08/2021 15:08

Juntada de Petição de JUNTADA-DE-DOCUMENTOS
09/08/2021 18:55

Publicado Intimação em 05/08/2021.
09/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
03/08/2021 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:12

Expedição de sentença.
28/07/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 02:31

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/06/2021 23:59.
28/06/2021 01:30

Publicado Sentença em 15/06/2021.
28/06/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
16/06/2021 08:17

Conclusos para despacho
16/06/2021 08:14

Juntada de Certidão
15/06/2021 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado - IMPROCEDÊNCIA
13/06/2021 22:02

Expedição de sentença.
13/06/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 10:47

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2021 10:47

Julgado improcedente o pedido
03/05/2021 16:41

Conclusos para julgamento
03/02/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 11:28

Audiência conciliação cancelada para 18/02/2021 08:55.
13/01/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 16:11

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/01/2021 16:11

Juntada de ato ordinatório
11/01/2021 11:19

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
28/10/2020 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 16:07

Expedição de citação via Sistema.
11/04/2020 20:25

Audiência conciliação designada para 18/02/2021 08:55.
11/04/2020 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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