18/01/2025 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/11/2024 23:59.
16/01/2025 12:00

Baixa Definitiva
16/01/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8004597-27.2022.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eliene Bispo De Queiroz Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004597-27.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIENE BISPO DE QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado.

Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
30/10/2024 15:28

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:47

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 12:49

Recebidos os autos
30/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2023 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
28/11/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 16:41

Expedição de ato ordinatório.
23/11/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:15

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ELIENE BISPO DE QUEIROZ em 24/10/2023 23:59.
08/10/2023 01:36

Publicado Sentença em 28/09/2023.
08/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
27/09/2023 14:34

Expedição de sentença.
27/09/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:56

Expedição de despacho.
25/09/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 08:31

Conclusos para julgamento
28/06/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 05:40

Decorrido prazo de ELIENE BISPO DE QUEIROZ em 21/06/2022 23:59.
05/06/2022 07:07

Publicado Despacho em 02/06/2022.
05/06/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
02/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:05

Expedição de despacho.
01/06/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:41

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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