TJBA - 0070876-89.2005.8.05.0001

1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO COSTA BORGES JUNIOR

CPF *27.***.*08-72

Advogados

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO

OAB: 5038/BA

CPF *37.***.*55-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS

OAB: 17124/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0070876-89.2005.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Orlando Costa Borges Junior Advogado: Isaias Andrade Lins Filho (OAB:BA5038) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Advogado: Lorena Miranda Santos Barreiros (OAB:BA17124) Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

    PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0070876-89.2005.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ORLANDO COSTA BORGES JUNIOR IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte autora/impetrante para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos.

    Salvador.BA, 22 de outubro de 2024 DIEGO DA PAIXAO SANTOS

  • 06/12/2021 11:15

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

  • 06/12/2021 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 23/07/2021 21:16

    Devolvidos os autos

  • 26/01/2021 00:00

    Publicação

  • 21/01/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 18/07/2019 00:00

    Petição

  • 10/05/2019 00:00

    Petição

  • 08/05/2019 00:00

    Recebimento

  • 16/04/2019 00:00

    Publicação

  • 01/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2019 00:00

    Recebimento

  • 21/12/2018 00:00

    Publicação

  • 05/12/2018 00:00

    Liminar

  • 06/10/2018 00:00

    Publicação

  • 05/09/2018 00:00

    Petição

  • 03/09/2018 00:00

    Recebimento

  • 23/08/2018 00:00

    Publicação

  • 15/08/2018 00:00

    Liminar

  • 02/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/07/2018 00:00

    Recebimento

  • 07/06/2018 00:00

    Publicação

  • 21/05/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Publicação

  • 09/10/2017 00:00

    Recebimento

  • 28/09/2017 00:00

    Publicação

  • 25/09/2017 00:00

    Liminar

  • 19/04/2017 00:00

    Conclusão

  • 18/04/2017 00:00

    Petição

  • 11/04/2017 00:00

    Petição

  • 20/03/2017 00:00

    Petição

  • 17/03/2017 00:00

    Petição

  • 17/03/2017 00:00

    Recebimento

  • 21/02/2017 00:00

    Recebimento

  • 15/02/2017 00:00

    Publicação

  • 02/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2016 00:00

    Petição

  • 16/06/2016 00:00

    Publicação

  • 09/06/2016 00:00

    Recebimento

  • 26/03/2012 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 13/08/2010 15:57

    Remessa

  • 12/08/2010 12:43

    Mero expediente

  • 12/08/2010 12:15

    Conclusão

  • 12/08/2010 12:13

    Protocolo de Petição

  • 09/08/2010 12:03

    Entrega em carga/vista

  • 09/08/2010 12:01

    Petição

  • 09/08/2010 10:32

    Recebimento

  • 09/07/2010 09:32

    Protocolo de Petição

  • 18/06/2010 11:04

    Protocolo de Petição

  • 17/06/2010 10:49

    Entrega em carga/vista

  • 06/05/2010 15:56

    Documento

  • 06/05/2010 15:48

    Ofício

  • 14/04/2010 17:51

    Ofício

  • 13/04/2010 17:00

    Expedição de documento

  • 12/04/2010 08:55

    Conclusão

  • 09/04/2010 15:32

    Petição

  • 29/03/2010 17:55

    Recebimento

  • 29/03/2010 11:02

    Reativação

  • 11/03/2010 14:34

    Protocolo de Petição

  • 04/02/2010 08:52

    Protocolo de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2005

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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