26/08/2025 02:29

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:01

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 20:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/07/2025 22:06

Publicado Despacho em 28/07/2025.
27/07/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:03

Entrega de Documento
16/07/2025 15:01

Entrega de Documento
28/05/2025 10:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0523890-34.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Homero Inri Fabrini Filho Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Exequente: Fernanda Aguiar Vieira Fabrini Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Executado: Greenville B Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Veronica Alves Silva Lima (OAB:BA37338) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Veronica Alves Silva Lima (OAB:BA37338) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0523890-34.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Análise de Crédito] Requerente : EXEQUENTE: HOMERO INRI FABRINI FILHO, FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI - Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SOARES BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SOARES BRANDAO, MARCELO MENDES SANTOS Requerido : EXECUTADO: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, VERONICA ALVES SILVA LIMA, THIAGO MAHFUZ VEZZI ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Fica intimada a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais referentes à expedição de Ofício por via eletrônica (XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações código 91017), devendo indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

OBS: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR).

Salvador, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0523890-34.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Homero Inri Fabrini Filho Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Exequente: Fernanda Aguiar Vieira Fabrini Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Executado: Greenville B Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Veronica Alves Silva Lima (OAB:BA37338) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Veronica Alves Silva Lima (OAB:BA37338) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0523890-34.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Análise de Crédito] Requerente : EXEQUENTE: HOMERO INRI FABRINI FILHO, FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI - Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SOARES BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SOARES BRANDAO, MARCELO MENDES SANTOS Requerido : EXECUTADO: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, VERONICA ALVES SILVA LIMA, THIAGO MAHFUZ VEZZI ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Fica intimada a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais referentes à expedição de Ofício por via eletrônica (XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações código 91017), devendo indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

OBS: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR).

Salvador, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
10/02/2025 15:44

Juntada de informação
10/02/2025 15:39

Expedição de Ofício.
29/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:41

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:44

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0523890-34.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Homero Inri Fabrini Filho Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Exequente: Fernanda Aguiar Vieira Fabrini Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Executado: Greenville B Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Veronica Alves Silva Lima (OAB:BA37338) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Veronica Alves Silva Lima (OAB:BA37338) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0523890-34.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Análise de Crédito] Requerente : EXEQUENTE: HOMERO INRI FABRINI FILHO, FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI - Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SOARES BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SOARES BRANDAO, MARCELO MENDES SANTOS Requerido : EXECUTADO: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, VERONICA ALVES SILVA LIMA, THIAGO MAHFUZ VEZZI ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Fica intimada a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais referentes à expedição de Ofício por via eletrônica (XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações código 91017), devendo indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

OBS: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR).

Salvador, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
22/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:12

Embargos de declaração não acolhidos
21/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/02/2024 19:28

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:28

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:28

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:28

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2024 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
09/02/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:29

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:29

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:29

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 01:59

Publicado Sentença em 03/10/2023.
04/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 01:45

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/05/2023 23:59.
16/08/2023 22:41

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/05/2023 23:59.
07/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
24/07/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 22:07

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:31

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 29/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:01

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:14

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2023 17:40

Publicado Despacho em 16/05/2023.
05/07/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 10:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
21/06/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 12:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 09:53

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 25/01/2023 23:59.
15/05/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:13

Conclusos para despacho
04/04/2023 20:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/03/2023 11:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/02/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:43

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:43

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/01/2023 23:59.
10/01/2023 12:07

Conclusos para decisão
03/01/2023 21:25

Publicado Despacho em 22/11/2022.
03/01/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
14/12/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:25

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 18/11/2022 23:59.
14/12/2022 15:25

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 18/11/2022 23:59.
14/12/2022 15:25

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 18/11/2022 23:59.
14/12/2022 15:25

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 18/11/2022 23:59.
06/12/2022 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
30/11/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 18:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 22:58

Conclusos para despacho
09/11/2022 23:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2022 20:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:20

Recebidos os autos
30/09/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2020 08:16

Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
09/07/2020 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 08:16

Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
09/07/2020 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 00:00

Expedição de documento
09/06/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
09/06/2020 00:00

Documento
15/05/2020 00:00

Petição
24/04/2020 00:00

Publicação
22/04/2020 00:00

Petição
01/04/2020 00:00

Publicação
20/03/2020 00:00

Procedência em Parte
30/10/2019 00:00

Petição
23/10/2019 00:00

Petição
15/10/2019 00:00

Petição
08/10/2019 00:00

Publicação
02/10/2019 00:00

Mero expediente
27/04/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Publicação
12/03/2019 00:00

Mero expediente
11/02/2019 00:00

Petição
09/01/2019 00:00

Petição
16/10/2018 00:00

Reativação
11/05/2018 00:00

Petição
17/04/2018 00:00

Petição
13/04/2018 00:00

Publicação
11/04/2018 00:00

Recurso Especial repetitivo
25/07/2017 00:00

Petição
20/07/2017 00:00

Petição
05/07/2017 00:00

Publicação
08/06/2017 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Petição
18/05/2017 00:00

Petição
22/03/2017 00:00

Publicação
13/03/2017 00:00

Antecipação de Tutela
22/02/2017 00:00

Petição
03/10/2016 00:00

Documento
03/10/2016 00:00

Petição
30/09/2016 00:00

Petição
21/09/2016 00:00

Publicação
19/09/2016 00:00

Antecipação de Tutela
10/08/2016 00:00

Petição
20/06/2016 00:00

Petição
18/05/2016 00:00

Petição
17/05/2016 00:00

Petição
05/05/2016 00:00

Publicação
28/04/2016 00:00

Assistência judiciária gratuita
21/04/2016 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo