TJBA - 0523890-34.2016.8.05.0001

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2022 10:20

Baixa Definitiva

30/09/2022 10:20

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022 10:19

Juntada de Certidão

24/08/2022 12:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:30

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:30

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:30

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 28/06/2022 23:59.

31/05/2022 09:02

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

30/05/2022 15:34

Expedição de despacho.

30/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 09:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 09:26

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2021 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:01

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:01

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:01

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 03/12/2021 23:59.

30/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 13:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 09:17

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

09/11/2021 11:11

Expedição de decisão.

09/11/2021 09:38

Recurso Especial não admitido

01/06/2021 16:25

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2021 00:21

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 05/03/2021 23:59.

02/03/2021 15:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 10/02/2021.

11/02/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/12/2020 00:11

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020 00:11

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020 00:01

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 16/12/2020 23:59:59.

15/12/2020 17:31

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2020 00:44

Publicado Ementa em 24/11/2020.

23/11/2020 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020 14:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/11/2020 18:20

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2020 18:11

Incluído em pauta para 03/11/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/10/2020 21:44

Solicitado dia de julgamento

02/10/2020 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINI em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020 00:00

Decorrido prazo de HOMERO INRI FABRINI FILHO em 01/10/2020 23:59:59.

23/09/2020 12:38

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2020 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2020 03:29

Publicado Despacho em 09/09/2020.

08/09/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 13:58

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2020 16:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2020 00:15

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:15

Decorrido prazo de GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

05/08/2020 00:11

Publicado Decisão em 04/08/2020.

02/08/2020 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2020 05:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020 10:34

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2020 10:34

Expedição de Certidão.

21/07/2020 17:54

Expedição de Certidão.

16/07/2020 13:14

Recebidos os autos

16/07/2020 13:14

Expedição de Certidão.

16/07/2020 13:14

Distribuído por sorteio