30/06/2025 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2024 23:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8094116-72.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Daniel Jose Dos Santos Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094116-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DANIEL JOSE DOS SANTOS Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc...

Verificando que a matéria tratada nestes autos refere-se à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, afetada ao Tema 20 - IRDR, através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes que já tiveram encerrada a fase instrutória, conforme V.

Acórdão publicado no DJE em 22/08/2024, deverá o presente feito permanecer suspenso, até ulterior determinação.

Cadastre-se no sistema PJE a movimentação 12098, com o complemento TEMA 20.

Quando do trânsito em julgado do IRDR, certifique-se, proceda-se ao dessobrestamento e voltem conclusos para regular prosseguimento.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
17/10/2024 13:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
26/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
09/03/2024 23:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 23:06

Publicado Despacho em 16/02/2024.
18/02/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
01/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:26

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
05/09/2023 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
25/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 20:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 24/01/2023 17:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
24/01/2023 20:11

Juntada de ata da audiência
23/01/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:36

Juntada de intimação
21/08/2022 04:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:40

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
13/07/2022 13:52

Expedição de citação.
09/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 08/07/2022.
09/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2022 14:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/01/2023 17:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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