31/07/2025 04:36

Publicado Intimação em 25/07/2025.
31/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:34

Expedição de intimação.
23/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005890-47.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: R N P Tavares Corretora De Seguros - Me Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005890-47.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: R N P TAVARES CORRETORA DE SEGUROS - ME Advogado(s): GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO (OAB:BA30139) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
24/10/2024 01:00

Decorrido prazo de R N P TAVARES CORRETORA DE SEGUROS - ME em 30/09/2024 23:59.
22/10/2024 21:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 30/09/2024 23:59.
22/10/2024 21:31

Decorrido prazo de GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO em 24/09/2024 23:59.
22/10/2024 21:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 30/09/2024 23:59.
22/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:04

Expedição de intimação.
23/09/2024 20:10

Publicado Intimação em 27/08/2024.
23/09/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:27

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2022 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2022 12:58

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2021 09:55

Juntada de Petição de réplica
29/10/2021 18:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 15/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:07

Decorrido prazo de GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO em 08/09/2021 23:59.
21/10/2021 23:13

Publicado Intimação em 18/10/2021.
21/10/2021 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
15/10/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 14:54

Expedição de intimação.
15/10/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:28

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 16:10

Publicado Intimação em 27/08/2021.
28/08/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
26/08/2021 07:23

Expedição de intimação.
26/08/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2021 13:52

Conclusos para decisão
18/02/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 06:35

Decorrido prazo de GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:25

Decorrido prazo de GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 03:18

Publicado Intimação em 19/01/2021.
21/01/2021 18:51

Publicado Intimação em 20/01/2021.
19/01/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 19:56

Decisão de Saneamento e Organização
18/01/2021 11:33

Conclusos para decisão
18/01/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2020 19:27

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 16:14

Concedida em parte a Medida Liminar
13/10/2020 13:29

Conclusos para despacho
08/10/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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