09/09/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCIMAR NUNES SODRE em 02/09/2025 23:59.
08/09/2025 22:35

Decorrido prazo de ABEL REBOUCAS SAO JOSE em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 08:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/08/2025 05:29

Publicado Sentença em 12/08/2025.
17/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:43

Expedição de intimação.
08/08/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 20:44

Decorrido prazo de JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO em 04/07/2025 23:59.
06/08/2025 16:11

Expedição de intimação.
06/08/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 04:17

Decorrido prazo de FLAVIA DUQUE FLORES SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/08/2025 18:54

Decorrido prazo de LUCIMAR NUNES SODRE em 13/06/2025 23:59.
05/08/2025 18:54

Decorrido prazo de ABEL REBOUCAS SAO JOSE em 13/06/2025 23:59.
05/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:40

Expedição de intimação.
05/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 11:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 06:40

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002806-44.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: LUCIMAR NUNES SODRE Advogado(s): FLAVIA DUQUE FLORES SILVA (OAB:BA48542) EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO (OAB:BA35667) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
11/06/2025 17:36

Expedição de intimação.
11/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:23

Expedição de despacho.
06/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 02:51

Decorrido prazo de LUCIMAR NUNES SODRE em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002806-44.2019.8.05.0274 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Lucimar Nunes Sodre Advogado: Flavia Duque Flores Silva (OAB:BA48542) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Embargado: Abel Reboucas Sao Jose Advogado: Jose Ricardo Oliveira Mello (OAB:BA35667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002806-44.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: LUCIMAR NUNES SODRE Advogado(s): FLAVIA DUQUE FLORES SILVA (OAB:BA48542) EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO (OAB:BA35667) DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise da fase processual em que o feito se encontra.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 26 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:40

Expedição de despacho.
14/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Documento_1
16/08/2024 12:54

Expedição de decisão.
16/08/2024 11:43

Declarada incompetência
12/12/2023 12:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:47

Conclusos para despacho
01/12/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 12:24

Conclusos para despacho
09/04/2021 12:24

Juntada de Certidão
09/04/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 10:20

Publicado Intimação em 14/04/2020.
04/04/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2021
14/04/2020 14:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/04/2020 13:24

Conclusos para despacho
13/04/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 17:28

Expedição de citação via Sistema.
09/04/2020 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 17:28

Expedição de citação via Central de Mandados.
09/04/2020 17:28

Declarada suspeição
17/02/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 07:54

Conclusos para despacho
19/11/2019 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:27

Decorrido prazo de THIAGO DA HORA OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 07:58

Juntada de Petição de certidão
20/09/2019 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2019 02:16

Publicado Intimação em 18/09/2019.
19/09/2019 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2019 11:18

Expedição de intimação.
17/09/2019 11:18

Expedição de citação.
17/09/2019 11:18

Expedição de citação.
16/09/2019 16:58

Mero expediente
30/08/2019 17:14

Conclusos para decisão
30/08/2019 10:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/07/2019 01:54

Decorrido prazo de THIAGO DA HORA OLIVEIRA em 15/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 00:37

Publicado Intimação em 17/06/2019.
14/06/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 12:41

Expedição de intimação.
12/06/2019 20:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIMAR NUNES SODRE - CPF: *19.***.*70-91 (EMBARGANTE) e Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (EMBARGADO).
29/05/2019 16:48

Conclusos para decisão
29/05/2019 16:47

Juntada de Certidão
29/05/2019 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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