25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000399-95.2016.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Terceiro Interessado: Eva Sizil De Oliveira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Reu: Eva Sizil De Oliveira Vitima: Antônio Ferreira Dos Santos Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000399-95.2016.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Denunciação caluniosa] Polo Ativo: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: EVA SIZIL DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
06/12/2021 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
06/12/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2021 09:25

Comunicação eletrônica
03/12/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 18:59

Devolvidos os autos
24/03/2021 09:10

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
23/03/2021 09:51

DESAPENSAMENTO
03/01/2019 16:12

APENSAMENTO
14/03/2017 17:35

RECEBIMENTO
22/08/2016 17:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/08/2016 16:46

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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