TJBA - 0338405-63.2013.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0338405-63.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos De Broutelles Sequeiros Tanure (OAB:BA16977) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0338405-63.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE SENTENÇA Vistos etc.
PATRIMONIAL ATLÂNTIDA LTDA. -ME inaugurou a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Após a homologação dos cálculos, foi determinada a expedição de RPV/Precatório para pagamento do valor executado.
O Executado informa a quitação do débito. É o relatório.
DECIDO: A obrigação de pagar foi devidamente satisfeita pelo Executado, motivo pelo qual, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC.
Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa processual.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
02/05/2022 12:04
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
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02/05/2022 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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27/04/2022 12:08
Comunicação eletrônica
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27/04/2022 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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13/04/2022 15:28
Devolvidos os autos
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04/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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27/10/2020 00:00
Recebimento
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27/01/2018 00:00
Publicação
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26/01/2018 00:00
Recebimento
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17/11/2017 00:00
Procedência
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11/07/2017 00:00
Publicação
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06/07/2017 00:00
Recebimento
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05/07/2017 00:00
Mero expediente
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22/05/2017 00:00
Petição
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16/05/2017 00:00
Recebimento
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28/04/2017 00:00
Publicação
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26/04/2017 00:00
Recebimento
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18/04/2017 00:00
Mero expediente
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15/03/2017 00:00
Petição
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10/03/2017 00:00
Recebimento
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07/03/2017 00:00
Recebimento
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31/01/2017 00:00
Publicação
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19/12/2016 00:00
Mero expediente
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03/11/2016 00:00
Petição
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20/09/2016 00:00
Recebimento
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25/01/2016 00:00
Recebimento
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25/01/2016 00:00
Publicação
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02/10/2015 00:00
Publicação
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06/08/2015 00:00
Expedição de documento
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01/09/2014 00:00
Publicação
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27/06/2014 00:00
Mero expediente
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14/02/2014 00:00
Recebimento
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11/02/2014 00:00
Recebimento
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25/07/2013 00:00
Publicação
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07/06/2013 00:00
Mero expediente
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06/05/2013 00:00
Recebimento
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30/04/2013 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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