17/04/2024 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
17/04/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
17/04/2024 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
17/04/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 13:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/03/2024 16:23

Conclusos para decisão
30/03/2024 16:22

Expedição de ato ordinatório.
30/03/2024 16:20

Expedição de ato ordinatório.
30/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:56

Expedição de sentença.
26/03/2024 19:56

Expedição de Precatório.
26/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:35

Decorrido prazo de SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:31

Decorrido prazo de SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:19

Decorrido prazo de SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:35

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8136261-46.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sandro Crispim Ferreira Lopes Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8136261-46.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID. 417483941, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID. 408609057, bem como a renúncia apresentada pela parte exequente, e fixo o valor do crédito principal em R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
20/11/2023 19:09

Expedição de sentença.
20/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:36

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:36

Homologado o pedido
16/11/2023 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
13/11/2023 18:46

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 06:43

Decorrido prazo de SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 30/05/2023.
02/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
28/05/2023 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.
27/05/2023 14:25

Expedição de sentença.
27/05/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 19:26

Expedição de citação.
26/05/2023 19:26

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 14:37

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:53

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 16:09

Expedição de citação.
08/09/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 12:32

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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