17/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8116711-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CLINARIA JOSE DO AMARAL Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269) DECISÃO 1.

Consta nos autos a informação do falecimento da autora, conforme certidão de óbito de ID 500465655.

Em razão disso, suspendo o presente feito, nos termos do art. 313, I, do CPC, para que se proceda à habilitação dos herdeiros ou do espólio. 2.

Intimem-se os herdeiros ou o inventariante para que, no prazo de 15 dias, apresentem o respectivo formal de partilha, ou, na ausência de inventário, requeiram sua habilitação nos autos.

Caso não o façam, o processo será extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de maio de 2025. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito auxiliar
08/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/05/2025 22:47

Juntada de Certidão óbito
13/05/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:26

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8116711-36.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clinaria Jose Do Amaral Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8116711-36.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água] Autor: CLINARIA JOSE DO AMARAL Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Inclua-se o feito em pauta.

Salvador, 16 de abril de 2024.

WILLIAM CANDIDO GOMES Diretor de Secretaria
30/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:15

Decorrido prazo de CLINARIA JOSE DO AMARAL em 10/05/2024 23:59.
26/07/2024 22:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2024 23:59.
26/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
21/04/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:04

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 18:30

Decorrido prazo de CLINARIA JOSE DO AMARAL em 17/10/2023 23:59.
24/01/2024 18:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/10/2023 23:59.
20/01/2024 05:18

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/01/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 07:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/12/2022 13:45

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:12

Conclusos para decisão
25/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 19:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
22/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
06/10/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 22:15

Conclusos para decisão
03/05/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.
13/04/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 15:03

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 23/02/2021 23:59.
11/03/2021 07:23

Decorrido prazo de CLINARIA JOSE DO AMARAL em 15/02/2021 23:59.
11/02/2021 14:29

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 20:47

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 13:38

Expedição de decisão via Sistema.
09/01/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 22:04

Conclusos para despacho
15/10/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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