18/06/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500554-55.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Vitorio Floriano De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500554-55.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: VITORIO FLORIANO DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração interpostos dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nova conclusão.

Vitória da Conquista - BA., 19 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/10/2024 22:51

Decorrido prazo de VITORIO FLORIANO DE JESUS em 05/09/2024 23:59.
30/10/2024 16:16

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:15

Expedição de despacho.
06/09/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:25

Expedição de sentença.
26/06/2024 02:52

Decorrido prazo de VITORIO FLORIANO DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
01/06/2024 12:44

Publicado Sentença em 23/05/2024.
01/06/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
29/05/2024 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:39

Expedição de sentença.
08/05/2024 16:47

Expedição de despacho.
08/05/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 16:51

Conclusos para julgamento
20/10/2023 13:44

Expedição de despacho.
20/10/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 05:31

Decorrido prazo de VITORIO FLORIANO DE JESUS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:08

Decorrido prazo de VITORIO FLORIANO DE JESUS em 29/09/2023 23:59.
08/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 15:57

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:38

Conclusos para despacho
01/04/2023 03:27

Decorrido prazo de VITORIO FLORIANO DE JESUS em 01/02/2023 23:59.
12/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
02/03/2023 17:23

Conclusos para julgamento
31/01/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
25/01/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 15:11

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 15:10

Juntada de ato ordinatório
27/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
20/10/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
05/10/2022 08:20

Comunicação eletrônica
05/10/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
01/10/2022 03:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 03:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/09/2022 00:00

Mero expediente
02/02/2019 00:00

Concluso para Sentença
02/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/10/2018 00:00

Petição
16/10/2018 00:00

Publicação
11/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2018 00:00

Mero expediente
29/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2018 00:00

Petição
04/05/2018 00:00

Publicação
02/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/01/2017 00:00

Petição
18/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/11/2016 00:00

Expedição de Ofício
04/05/2016 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
03/05/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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