22/02/2025 20:29

Baixa Definitiva
22/02/2025 20:29

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 20:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:08

Decorrido prazo de YURI DAIBERT SALOMAO DE CAMPOS em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:19

Juntada de termo
03/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000486-38.2011.8.05.0081 Dúvida Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Davidson Dias De Araujjo Oficial Do Registro De Imoveis E Hipotecas Desta Comarca Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira Paranagua (OAB:BA24462) Interessado: Cartório Do Registro De Imóveis E Hipotecas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos E Das Pessoas Juridicas Da Comarca De Formosa Do Rio Preto-ba Interessado: Yuri Daibert Salomao De Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: DÚVIDA n. 0000486-38.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (OAB:BA24462) INTERESSADO: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Em acórdão - (ID 230406233): “(...) Diante do exposto, o voto é no sentido de DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para considerar supridas as dúvidas relacionadas ao efetivo tamanho e localização do imóvel e à grafia do nome do proprietário “Valter Costa Gonçalves Júnior”, contudo indeferir o pedido de averbação do título, diante da violação à continuidade registral.” Em petição - (ID 333574573) requer que se averbe referido acórdão à margem da Matrícula do imóvel n. 856, Livro 2-D.

Em despacho - (ID 447752809) o juízo determinou intimação do CRI “para que averbe referido acórdão à margem da Matrícula do imóvel n. 856, Livro 2-D.” Em ofício - (ID 452702138) o Oficial de Registro de Imóveis manifestou: O ofício pede a reconsideração da ordem de averbação e solicita acesso aos autos do processo para melhor cumprimento das determinações judiciais .

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Em análise dos autos, o acórdão de ID 333574573 indeferiu o pedido de averbação do título.

Desta forma, reconsidero a decisão anterior.

No mais, determino o cadastramento do Oficial para que tenha amplo acesso aos autos.

Ao cartório.

Após o cadastramento, intime-se o Oficial para cumprir as determinações do acórdão e nada mais tendo em vista o trânsito em julgado.

Feitas tais diligências, em nada mais sendo requerido em 5 dias, ao arquivo.

P.R.I.C.

TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 20 de outubro de 2024.
22/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:48

Desentranhado o documento
22/10/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/10/2024 09:44

Expedição de decisão.
20/10/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:02

Juntada de termo
11/07/2024 13:37

Juntada de termo
08/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:50

Expedição de despacho.
05/06/2024 15:58

Expedição de intimação.
05/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 07:40

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 04/10/2022 23:59.
07/05/2023 17:29

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 04/10/2022 23:59.
02/03/2023 08:33

Conclusos para despacho
02/03/2023 08:26

Expedição de intimação.
13/02/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
05/02/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
23/01/2023 00:51

Expedição de intimação.
08/12/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 08:38

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:32

Recebidos os autos
02/09/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2022 17:34

Expedição de ato ordinatório.
14/01/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 10:28

Conclusos para despacho
25/05/2021 02:06

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 24/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 19/05/2021 23:59.
29/04/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.
28/04/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
23/04/2021 20:29

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 10:14

Expedição de intimação.
11/03/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 20:11

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 12/05/2020 23:59:59.
26/01/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 09:08

Publicado Sentença em 16/04/2020.
19/12/2020 16:51

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 31/08/2020 23:59:59.
16/12/2020 15:37

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 01/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 09:18

Publicado Despacho em 07/08/2020.
13/08/2020 11:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/08/2020 14:37

Expedição de intimação via Sistema.
06/08/2020 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 02:20

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 22/05/2020 23:59:59.
16/06/2020 11:32

Conclusos para despacho
16/06/2020 11:21

Juntada de intimação
25/05/2020 08:47

Juntada de Petição de apelação
15/04/2020 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 09:07

Julgado procedente o pedido
15/04/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:34

Conclusos para despacho
03/06/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 19:51

Devolvidos os autos
02/05/2019 16:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 10:30

PETIÇÃO
04/02/2019 09:18

RECEBIMENTO
28/01/2019 10:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/11/2018 18:52

RECEBIMENTO
22/11/2018 18:46

MERO EXPEDIENTE
22/11/2018 18:41

CONCLUSÃO
01/10/2018 11:25

CONCLUSÃO
01/10/2018 09:27

DOCUMENTO
27/09/2018 11:18

RECEBIMENTO
07/08/2018 12:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/03/2018 00:00

DOCUMENTO
17/10/2016 14:07

CONCLUSÃO
17/10/2016 11:30

PETIÇÃO
14/10/2015 10:00

PETIÇÃO
10/07/2015 00:00

DOCUMENTO
19/03/2015 11:18

CONCLUSÃO
19/03/2015 11:12

RECEBIMENTO
19/03/2015 09:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/10/2014 08:40

PETIÇÃO
01/10/2014 08:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/10/2014 08:37

RECEBIMENTO
16/09/2014 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/08/2014 09:36

DOCUMENTO
29/08/2014 09:34

RECEBIMENTO
12/08/2014 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/08/2014 10:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/08/2014 10:09

CONCLUSÃO
10/10/2013 10:37

RECEBIMENTO
01/10/2013 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/08/2012 11:19

DOCUMENTO
28/06/2011 09:56

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2011

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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