14/07/2025 11:38

Expedição de intimação.
08/07/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:43

Desentranhado o documento
04/07/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE JORGE SAMPAIO PINHEIRO em 17/12/2024 23:59.
24/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 04:01

Decorrido prazo de JOILSON FRANCISCO DE JESUS em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOILSON FRANCISCO DE JESUS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:23

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE FARIAS em 17/12/2024 23:59.
10/11/2024 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
10/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8138585-43.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Joilson Francisco De Jesus Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Recorrente: Jose Jorge De Farias Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Recorrente: Jose Jorge Sampaio Pinheiro Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8138585-43.2021.8.05.0001 RECORRENTE: JOILSON FRANCISCO DE JESUS, JOSE JORGE DE FARIAS, JOSE JORGE SAMPAIO PINHEIRO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando os cálculos apresentados pela parte Ré, intime-se a parte AUTORA para comprovar o cumprimento do quanto determinado na Sentença, oferecendo embargos/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
30/10/2024 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:29

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE FARIAS em 24/05/2024 23:59.
10/06/2024 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
04/05/2024 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
04/05/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/04/2024 13:12

Cominicação eletrônica
30/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:03

Juntada de decisão
30/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/07/2023 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:26

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
01/01/2023 06:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE SAMPAIO PINHEIRO em 08/11/2022 23:59.
01/01/2023 06:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE FARIAS em 08/11/2022 23:59.
01/01/2023 06:18

Decorrido prazo de JOILSON FRANCISCO DE JESUS em 08/11/2022 23:59.
27/12/2022 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.
26/12/2022 03:44

Publicado Sentença em 21/10/2022.
26/12/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
21/10/2022 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2022 17:20

Expedição de sentença.
20/10/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 11:18

Expedição de citação.
19/10/2022 11:18

Julgado improcedente o pedido
07/09/2022 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.
08/06/2022 13:15

Conclusos para julgamento
30/05/2022 20:27

Juntada de Petição de réplica
30/05/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 11:32

Expedição de citação.
06/03/2022 06:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:10

Conclusos para despacho
30/11/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Pedido de Desistência da Ação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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