07/05/2021 18:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/05/2021 18:48

Baixa Definitiva
07/05/2021 18:48

Transitado em Julgado em 07/05/2021
01/05/2021 00:06

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:36

Decorrido prazo de ARISTIDES BARROS CHETO DE QUEIROZ em 26/04/2021 23:59.
30/03/2021 09:49

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:59

Expedição de intimação.
25/03/2021 17:17

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2021 14:58

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/03/2021 10:25

Solicitado dia de julgamento
18/12/2020 13:42

Recebidos os autos
18/12/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Fabio Gomes

Advogado: Jose Mariano Sepulveda Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2023 12:17

Galvao &Amp; Affonseca LTDA

Eliseu Oliveira Junior

Advogado: Laius Bianchini de Mello

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2016 15:24

Ramilo de Oliveira Souza

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2021 09:22

Estado da Bahia

Rosimere Gomes Soares

Advogado: Maria Fernanda Ribeiro Serravalle

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2010 13:12

Zorilda Rosa de Abreu

Banco Bmg SA

Advogado: Nerivan da Silva Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2024 09:35