25/10/2024 10:34

Baixa Definitiva
25/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8018258-35.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Taciane Bittencourt Aleluia Reis Advogado: Emille Santos Souza (OAB:BA65879) Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Executado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Causas Supervenientes à Sentença] nº 8018258-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS Advogado(s) do reclamante: EMILLE SANTOS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMILLE SANTOS SOUZA, RODRIGO MOTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: SAULO VELOSO SILVA, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA SENTENÇA Vistos etc, A ação foi devidamente julgada.

Após o trânsito em julgado, o exequente deu início à fase de cumprimento de sentença, tendo o executado realizado o pagamento.

O exequente concordou com o valor pago pelo executado e informou seus dados para expedição de alvará no ID 463496386.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, extingo a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará .

Intime-se o réu para recolher as custas processuais como determinado na sentença e/ou acórdão.

Após, arquivem-se os autos.

Salvador, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito po
22/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:10

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
21/09/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
11/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 10:23

Publicado Despacho em 26/07/2024.
11/08/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
31/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
04/06/2024 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 20:57

Publicado Despacho em 04/04/2024.
24/04/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/02/2024 13:22

Baixa Definitiva
16/02/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 04:37

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 11:18

Publicado Certidão em 17/11/2023.
18/11/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 11:25

Baixa Definitiva
16/11/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:25

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 11/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 23:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.
15/10/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
02/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:06

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:49

Publicado Despacho em 02/08/2023.
03/08/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.
07/07/2023 01:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
05/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
17/05/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:28

Recebidos os autos
17/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/12/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/09/2022 12:57

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 27/09/2022 23:59.
07/09/2022 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
07/09/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
01/09/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:00

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 13:40

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 22/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:31

Juntada de Petição de apelação
30/07/2022 17:38

Publicado Sentença em 27/07/2022.
30/07/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
25/07/2022 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 20:23

Conclusos para julgamento
02/06/2022 06:38

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 07:19

Publicado Despacho em 19/05/2022.
20/05/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 16:09

Conclusos para despacho
04/05/2022 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 05:47

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 03/05/2022 23:59.
14/04/2022 07:06

Publicado Despacho em 05/04/2022.
14/04/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
04/04/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:15

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:07

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:34

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2022 13:26

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2022 10:39

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 05:22

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:35

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
17/03/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 01:41

Publicado Despacho em 04/03/2022.
15/03/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 09:28

Publicado Decisão em 23/02/2022.
06/03/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
05/03/2022 00:51

Mandado devolvido Positivamente
03/03/2022 13:33

Expedição de Mandado.
03/03/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:15

Conclusos para decisão
03/03/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2022 10:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS - CPF: *07.***.*40-49 (AUTOR).
26/02/2022 01:01

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2022 15:42

Publicado Despacho em 22/02/2022.
23/02/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 07:03

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:23

Expedição de Mandado.
22/02/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 13:47

Concedida a Medida Liminar
22/02/2022 10:29

Conclusos para decisão
21/02/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 12:29

Publicado Despacho em 17/02/2022.
18/02/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:46

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 06:48

Conclusos para despacho
12/02/2022 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2022 12:42

Conclusos para decisão
12/02/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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