TJBA - 0505855-38.2018.8.05.0039
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 18:50
Juntada de Petição de comunicações
-
09/06/2025 11:55
Arquivado Provisoriamente
-
07/06/2025 08:41
Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 02/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:41
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.
-
25/05/2025 07:19
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 08:33
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501483693
-
21/05/2025 19:42
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493828280
-
21/05/2025 19:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 15:02
Juntada de Petição de comunicações
-
02/04/2025 11:19
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 11:23
Juntada de informação
-
20/03/2025 10:36
Expedição de Alvará.
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10/03/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 21/02/2025 23:59.
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23/02/2025 03:21
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
23/02/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
20/02/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 15:11
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 10:45
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 13:07
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 09:36
Expedição de intimação.
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02/02/2025 16:50
Expedição de intimação.
-
02/02/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 11:59
Expedição de intimação.
-
30/01/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 10:45
Juntada de Petição de comunicações
-
20/01/2025 11:59
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0505855-38.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Edilene Ferreira Da Silva Santos Advogado: Roberto Moacir Nascimento (OAB:BA26888) Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Executado: Jeferson Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0505855-38.2018.8.05.0039 Classe - Assunto : [Dissolução] EXEQUENTE: EDILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: JEFERSON OLIVEIRA CHAVES Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se ambas as partes, para que se manifestem acerca do resultado da penhora online realizada, informando, se for o caso, as diligências e/ou providências que entenderem necessárias.
Querendo, o executado poderá comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou, ainda, a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º do CPC.
Prazo comum de 05 (cinco) dias.
Camaçari, 14 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente) Gabriel Soares Roseira Diretor de Secretaria -
14/11/2024 14:25
Juntada de informação
-
14/11/2024 14:24
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 14:23
Juntada de informação
-
10/11/2024 12:28
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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10/11/2024 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0505855-38.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Edilene Ferreira Da Silva Santos Advogado: Roberto Moacir Nascimento (OAB:BA26888) Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Executado: Jeferson Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0505855-38.2018.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Dissolução] AUTOR:EDILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS RÉU: JEFERSON OLIVEIRA CHAVES DECISÃO
Vistos.
Observo que ao ID:471139493 a Exequente recusou a proposta de acordo do Executado.
Aguarde-se o retorno da penhora através do SISBAJUD, ressaltando que, conforme decisão de ID: 461635991, em não sendo os valores bloqueados em dinheiro suficientes, determino, de logo, que seja realizada restrição veicular e penhora por meio do sistema RENAJUD.
Cumpra-se.
Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito -
30/10/2024 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 19:13
Expedição de intimação.
-
20/10/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2024 07:51
Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 06/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 07:51
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 12:53
Juntada de informação
-
05/09/2024 12:51
Juntada de informação
-
04/09/2024 09:44
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 18:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/09/2024 19:54
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
02/09/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
02/09/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 08:18
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 06:54
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 06:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 08:45
Expedição de intimação.
-
26/08/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 07:56
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 07:56
Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 22/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 03:25
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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21/07/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
21/07/2024 03:24
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
21/07/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 14:03
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 11:37
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 09:12
Expedição de intimação.
-
19/06/2024 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2024 02:03
Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:03
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:03
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 05:16
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
18/05/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
18/05/2024 05:16
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
18/05/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
02/05/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 14:38
Expedição de intimação.
-
02/05/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 19:30
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 10:56
Expedição de intimação.
-
13/04/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 20:50
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 11:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2024 12:35
Juntada de Petição de comunicações
-
07/04/2024 07:25
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
07/04/2024 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
07/04/2024 07:25
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
07/04/2024 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 08:32
Determinado o Arquivamento
-
13/03/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 22:27
Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 12/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 22:27
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 12/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 16:54
Audiência Audiência CEJUSC realizada para 20/02/2024 16:30 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.
-
20/02/2024 16:53
Audiência Audiência CEJUSC designada para 20/02/2024 16:30 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI.
-
20/02/2024 16:51
Juntada de Termo de audiência
-
20/02/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 15:23
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
14/02/2024 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
03/02/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
24/01/2024 18:30
Juntada de Petição de comunicações
-
23/01/2024 17:34
Juntada de Petição de comunicações
-
17/01/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 11:35
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 08:57
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 04:42
Decorrido prazo de ROBERTO MOACIR NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 15:22
Expedição de intimação.
-
21/11/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 03:55
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
28/10/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
26/10/2023 15:01
Expedição de intimação.
-
26/10/2023 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 19:37
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/10/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 10:22
Juntada de Petição de réplica
-
18/09/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 11:50
Expedição de intimação.
-
18/09/2023 11:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/08/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
30/07/2023 04:27
Decorrido prazo de KARINA DE AREA LEAO MACHADO em 13/03/2023 23:59.
-
22/07/2023 23:15
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
22/07/2023 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
18/07/2023 12:07
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 11:25
Expedição de intimação.
-
14/07/2023 07:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 01:34
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
06/07/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
16/06/2023 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
15/06/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 10:26
Expedição de intimação.
-
30/05/2023 01:56
Mandado devolvido Negativamente
-
26/05/2023 15:59
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
24/05/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 16:20
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:51
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 17:56
Expedição de intimação.
-
11/04/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/02/2023 15:37
Publicado Despacho em 16/12/2022.
-
24/02/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
14/02/2023 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/02/2023 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
09/01/2023 09:29
Expedição de intimação.
-
15/12/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2022 09:52
Expedição de despacho.
-
15/12/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 13:40
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 00:15
Mandado devolvido Positivamente
-
10/06/2022 16:47
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 11:54
Expedição de decisão.
-
17/05/2022 00:21
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2022 11:52
Expedição de decisão.
-
12/05/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 08:50
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 08:50
Processo Desarquivado
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12/05/2022 08:50
Classe Processual alterada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/05/2022 15:07
Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
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31/03/2021 13:50
Publicado Sentença em 03/04/2020.
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31/03/2021 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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12/07/2020 20:02
Baixa Definitiva
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12/07/2020 20:02
Arquivado Definitivamente
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12/07/2020 20:00
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
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14/04/2020 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2020 14:42
Expedição de sentença via Sistema.
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02/04/2020 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/04/2020 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2020 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2020 15:30
Julgado procedente o pedido
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27/03/2020 23:31
Conclusos para julgamento
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26/03/2020 15:56
Conclusos para despacho
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26/03/2020 15:50
Expedição de Certidão via Sistema.
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31/01/2020 19:59
Decorrido prazo de EDILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.
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31/01/2020 19:59
Decorrido prazo de JEFERSON OLIVEIRA CHAVES em 30/01/2020 23:59:59.
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17/12/2019 12:09
Publicado Despacho em 16/12/2019.
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13/12/2019 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/12/2019 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2019 17:57
Conclusos para despacho
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25/09/2019 00:06
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO em 24/09/2019 23:59:59.
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25/09/2019 00:06
Decorrido prazo de KARINA DE AREA LEAO MACHADO em 24/09/2019 23:59:59.
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04/09/2019 17:07
Publicado Intimação em 26/08/2019.
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04/09/2019 17:07
Publicado Intimação em 26/08/2019.
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23/08/2019 14:14
Expedição de intimação.
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23/08/2019 14:14
Expedição de intimação.
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06/08/2019 14:42
Juntada de Petição de petição
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22/04/2019 00:00
Mero expediente
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16/04/2019 00:00
Petição
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20/03/2019 00:00
Publicação
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14/03/2019 00:00
Mero expediente
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03/03/2019 00:00
Petição
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14/02/2019 00:00
Documento
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14/02/2019 00:00
Documento
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14/02/2019 00:00
Expedição de documento
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06/12/2018 00:00
Documento
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13/11/2018 00:00
Publicação
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04/10/2018 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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