16/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de EDNALVA AMARAL BARBOSA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ANA PAULA AMARAL BARBOSA - CPF:*31.***.*98-34 em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8160789-18.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A) Apelado: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Ednalva Amaral Barbosa Advogado: Kellyanne Kenny Amaral Morais (OAB:BA19519-A) Apelado: Ana Paula Amaral Barbosa - Cpf:*31.***.*98-34 Advogado: Kellyanne Kenny Amaral Morais (OAB:BA19519-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8160789-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA registrado(a) civilmente como RODRIGO DE SA QUEIROGA APELADO: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como EDNALVA AMARAL BARBOSA e outros Advogado(s):KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO ORDINÁRIA. 1) REJEITADA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL.

APELAÇÃO QUE REPETE FUNDAMENTOS DA CONTESTAÇÃO.

ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO. 2) MÉRITO.

CÂNCER.

MEDICAMENTO OFF LABEL.

TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO IMPRESCINDÍVEL.

NEGATIVA FORNECIMENTO - ABUSIVIDADE.

INTERFERÊNCIA INDEVIDA DA OPERADORA NO TRATAMENTO.

ROL DE PROCEDIMENTOS ANS - NATUREZA EXEMPLIFICATIVA. 2.1) DANO MORAL.

OCORRÊNCIA.

QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL.

APELO IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível n.º 8160789-18.2020.8.05.0001, na qual figuram como Apelante e Apelada as pessoas mencionadas.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, conforme voto do Relator.

Sala das Sessões, Salvador, data informada no sistema.

ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado – Relator FOMV
24/10/2024 02:34

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:21

Conhecido o recurso de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0015-22 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 19:21

Conhecido o recurso de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0015-22 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:32

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/09/2024 09:18

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 12:15

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 00:18

Decorrido prazo de EDNALVA AMARAL BARBOSA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA AMARAL BARBOSA - CPF:*31.***.*98-34 em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:07

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:23

Recebidos os autos
19/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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