23/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:23

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8175751-41.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Autor: Alessandra Silva Peixoto Advogado: Camila Da Silva Vieira (OAB:BA59631) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8175751-41.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Consórcio, Repetição do Indébito] AUTOR: ALESSANDRA SILVA PEIXOTO REU: BANCO PAN S.A Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
06/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
14/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:44

Expedição de citação.
21/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 08:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
22/02/2024 08:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/02/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
21/02/2024 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2024 09:56

Recebidos os autos.
17/02/2024 08:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA PEIXOTO em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 20:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/02/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
07/02/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 12:45

Expedição de citação.
12/01/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA SILVA PEIXOTO - CPF: *60.***.*72-50 (AUTOR).
13/12/2023 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
13/12/2023 14:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/02/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
13/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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