23/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/10/2024 11:38

Baixa Definitiva
23/10/2024 11:38

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:31

Decorrido prazo de PASFER CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:24

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
30/08/2024 17:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
19/08/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:46

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/07/2024 18:00

Solicitado dia de julgamento
18/04/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:28

Decorrido prazo de PASFER CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 01:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:44

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 02:52

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:56

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:13

Recebidos os autos
13/09/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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