TJBA - 8000278-37.2019.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ANTONIO SOARES DE MAGALHAES JUNIOR

CPF *77.***.*58-49

Advogados

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 20610/BA

CPF *85.***.*17-87

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 54065/BA

CPF *49.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 16:17

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2025 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2025 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 00:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 11:08

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 16/05/2025 12:38

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/11/2023 09:55

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 09:52

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 21:47

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 21:47

    Decorrido prazo de ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 20:16

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 20:16

    Decorrido prazo de ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 19:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/09/2023 18:59

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 20/09/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 18/09/2023 12:50

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 15:57

    Expedição de despacho.

  • 06/09/2023 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 15:57

    Outras Decisões

  • 30/08/2023 12:25

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO SOARES DE MAGALHAES JUNIOR em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:39

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO SOARES DE MAGALHAES JUNIOR em 28/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 05:40

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 02/08/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:58

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/05/2023 11:45

    Expedição de sentença.

  • 05/05/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:43

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 23/03/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/05/2022 13:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/05/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 17:24

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 04/05/2022 06:32

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO SOARES DE MAGALHAES JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

  • 14/04/2022 11:28

    Publicado Sentença em 05/04/2022.

  • 14/04/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 04/04/2022 14:27

    Expedição de sentença.

  • 04/04/2022 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/04/2022 00:31

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/04/2022 00:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2021 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 16:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 15:37

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 04:21

    Publicado Intimação em 27/03/2020.

  • 08/06/2020 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2020 13:07

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/03/2020 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 00:05

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 09:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/09/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 17:21

    Publicado Intimação em 30/08/2019.

  • 28/08/2019 22:04

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2019 21:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2019 14:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2019 05:13

    Decorrido prazo de VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA em 12/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 01:50

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 30/05/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 03:21

    Publicado Intimação em 23/05/2019.

  • 24/05/2019 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2019 14:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2019 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2019 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2019 14:18

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2019 14:18

    Expedição de citação.

  • 21/05/2019 14:15

    Juntada de acesso aos autos

  • 06/05/2019 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 21:03

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 21:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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