18/01/2025 08:09

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 16/02/2024 23:59.
28/11/2024 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
25/11/2024 13:33

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:33

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:06

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 11:36

Publicado Intimação em 18/07/2024.
21/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:45

Expedição de intimação.
16/07/2024 17:00

Juntada de RPV
12/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:35

Expedição de sentença.
07/04/2024 14:21

Publicado Sentença em 01/02/2024.
07/04/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
09/03/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:18

Expedição de sentença.
30/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 04:43

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 12/12/2023 23:59.
13/01/2024 18:59

Publicado Decisão em 23/11/2023.
13/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8020967-48.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Ziroildes Ramos Advogado: Ana Patricia Dos Santos Batista (OAB:BA38307) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8020967-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ZIROILDES RAMOS Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.

Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Intimem-se.

Salvador-BA, 11 de setembro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
21/11/2023 18:52

Expedição de decisão.
21/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 03/10/2023.
04/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 12:56

Expedição de decisão.
02/10/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 18:18

Expedição de despacho.
29/09/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 18:18

Outras Decisões
11/09/2023 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2022 10:22

Conclusos para despacho
16/06/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 11:21

Publicado Intimação em 19/07/2019.
28/10/2021 20:06

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 25/08/2021 23:59.
24/10/2021 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2021 23:59.
01/10/2021 14:46

Conclusos para despacho
01/10/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 18:27

Publicado Despacho em 12/08/2021.
15/08/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 13:08

Expedição de despacho.
10/08/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 10:41

Conclusos para decisão
23/07/2021 10:40

Expedição de sentença.
23/07/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 02:56

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 12/03/2021 23:59.
06/07/2021 00:45

Publicado Intimação em 24/02/2021.
06/07/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2021 02:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 28/06/2021 23:59.
16/06/2021 22:08

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 14/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:46

Publicado Sentença em 26/05/2021.
01/06/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
24/05/2021 23:44

Expedição de sentença.
24/05/2021 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 22:01

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2021 10:30

Conclusos para decisão
27/04/2021 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2021 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2021 23:59.
23/02/2021 15:48

Expedição de intimação.
23/02/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 15:27

Declarada incompetência
18/02/2021 13:46

Conclusos para decisão
16/12/2020 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 18/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 16:30

Juntada de Petição de réplica
22/05/2020 14:53

Publicado Intimação em 18/05/2020.
15/05/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 18:54

Expedição de intimação via Sistema.
14/05/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 17:56

Conclusos para decisão
26/08/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2019 09:53

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/08/2019 00:08

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 01/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 09:12

Audiência conciliação cancelada para 02/10/2019 08:40.
24/07/2019 17:26

Juntada de Petição de certidão
24/07/2019 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 01:40

Decorrido prazo de ZIROILDES RAMOS em 18/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2019 12:11

Expedição de intimação.
18/07/2019 12:11

Expedição de citação.
18/07/2019 07:44

Declarada incompetência
17/07/2019 10:42

Conclusos para decisão
17/07/2019 10:41

Juntada de Certidão
15/07/2019 11:39

Juntada de Certidão
12/07/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 09:14

Conclusos para decisão
12/07/2019 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2019 02:08

Publicado Intimação em 11/07/2019.
11/07/2019 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 00:12

Publicado Despacho em 10/07/2019.
10/07/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 12:02

Expedição de intimação.
06/07/2019 18:05

Expedição de despacho.
06/07/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 20:29

Conclusos para decisão
05/07/2019 20:29

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 08:40.
05/07/2019 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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