23/11/2023 00:59

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:19

Baixa Definitiva
22/11/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000660-65.2016.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Ezequiel Pereira De Oliveira Advogado: Larissa Fialho Almeida (OAB:BA50933) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360) Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Cielo S.a.

Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000660-65.2016.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: EZEQUIEL PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): LARISSA FIALHO ALMEIDA (OAB:BA50933), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-A), MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748) SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado, conforme o art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Os embargos de declaração (ID 100576050) devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos, e, no mérito, acolhidos, apenas, para que conste na sentença combatida a natureza solidária da condenação imposta às rés, diante da procedência dos pedidos autorais, mantendo íntegras as demais disposições do decisum.

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração nos moldes acima.

Sem prejuízo, em continuidade ao feito, sobrevindo recurso ou complementação ao já oposto, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, certificada a tempestividade e o recolhimento do preparo, SEM ABERTURA DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os autos à Instância Superior.

P.

R.

I.

Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta
21/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 10:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 05:20

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 21/11/2022 23:59.
07/01/2023 23:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/11/2022 23:59.
07/01/2023 23:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.
07/01/2023 23:04

Decorrido prazo de LARISSA FIALHO ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.
07/01/2023 02:05

Publicado Intimação em 31/10/2022.
07/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
06/12/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2022 09:55

Conclusos para julgamento
29/05/2022 09:52

Juntada de Certidão
29/10/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 06:48

Decorrido prazo de LARISSA FIALHO ALMEIDA em 18/06/2021 23:59.
23/06/2021 06:48

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/06/2021 23:59.
23/06/2021 06:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/06/2021 23:59.
23/06/2021 06:48

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 18/06/2021 23:59.
22/06/2021 09:33

Publicado Intimação em 10/06/2021.
22/06/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
17/06/2021 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2021 12:38

Conclusos para decisão
09/06/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:11

Conclusos para decisão
05/05/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:58

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/04/2021 23:59.
04/05/2021 11:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/04/2021 23:59.
04/05/2021 11:58

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 27/04/2021 23:59.
04/05/2021 11:49

Decorrido prazo de LARISSA FIALHO ALMEIDA em 27/04/2021 23:59.
15/04/2021 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2021 11:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 11:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 11:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 11:14

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 14:34

Conclusos para julgamento
09/11/2018 10:14

Juntada de Termo de audiência
07/11/2018 15:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 08:10

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2018 00:50

Publicado Intimação em 28/06/2018.
18/10/2018 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2018.
03/10/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 00:16

Publicado Intimação em 03/10/2018.
03/10/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 09:06

Expedição de intimação.
01/10/2018 09:06

Expedição de intimação.
01/10/2018 08:55

Expedição de intimação.
01/10/2018 08:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 08:48

Audiência conciliação redesignada para 08/11/2018 10:30.
18/09/2018 13:25

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2018 17:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 13:51

Juntada de Petição de petição inicial
17/08/2018 08:02

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2018 10:59

Expedição de intimação.
18/07/2018 10:47

Audiência conciliação redesignada para 30/08/2018 10:30.
16/07/2018 10:47

Juntada de Petição de termo de audiência
16/07/2018 10:47

Juntada de Termo de audiência
11/07/2018 20:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 10:34

Audiência conciliação designada para 12/07/2018 09:30.
26/06/2018 10:27

Expedição de citação.
19/06/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 16:22

Conclusos para julgamento
07/05/2018 16:21

Juntada de Petição de termo de audiência
07/05/2018 16:21

Juntada de Termo de audiência
07/05/2018 16:18

Juntada de Petição de termo de audiência
07/05/2018 16:18

Juntada de Termo de audiência
31/10/2017 17:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2017 00:43

Decorrido prazo de LARISSA FIALHO ALMEIDA em 27/10/2017 23:59:59.
28/10/2017 00:43

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/10/2017 23:59:59.
10/10/2017 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2017.
10/10/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2017.
10/10/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 12:01

Conclusos para despacho
21/09/2017 12:00

Juntada de Outros documentos
16/08/2017 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 12:22

Conclusos para decisão
19/04/2017 12:20

Juntada de Petição de termo de audiência
19/04/2017 12:20

Juntada de Termo de audiência
11/04/2017 18:37

Juntada de Petição de contestação
17/03/2017 08:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/03/2017 08:34

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2017 11:56

Juntada de Petição de carta
14/03/2017 11:56

Juntada de carta
31/01/2017 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2017.
31/01/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2017 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2017.
31/01/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2017 13:14

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 12/04/2017 11:00.
26/01/2017 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 10:37

Conclusos para decisão
25/10/2016 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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