TJBA - 8000261-09.2023.8.05.0226

04/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2025 14:24

Baixa Definitiva

04/07/2025 14:24

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025 14:24

Juntada de Certidão

01/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 21:50

Decorrido prazo de UINGLISON SOUZA LIMA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:50

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:44

Decorrido prazo de UINGLISON SOUZA LIMA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:44

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.

23/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 02:04

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025 01:27

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 15:51

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido

12/05/2025 18:51

Conclusos para decisão

28/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2025 10:06

Recebidos os autos

02/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento

02/04/2025 10:06

Distribuído por sorteio