STJ - 0161926-02.2005.8.05.0001

25/05/2020 22:29

Transitado em Julgado em 25/05/2020

06/04/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2020 Petição Nº 836352/2019 - EDcl no AgInt no

03/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0836352 - EDcl no AgInt no AREsp 1531036 - Publicação prevista para 06/04/2020

30/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 836352/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1531036

26/03/2020 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836352/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1531036/BA

10/03/2020 11:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2019 13:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2019 11:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 855548/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 11:52

Protocolizada Petição 855548/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2019

12/12/2019 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2019 Petição Nº 836352/2019 -

11/12/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 836352/2019. Publicação prevista para 12/12/2019)

10/12/2019 18:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 836352/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 18:23

Protocolizada Petição 836352/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2019

04/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 556655/2019 - AgInt

03/12/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0556655 - AgInt no AREsp 1531036 - Publicação prevista para 04/12/2019

25/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 556655/2019 - AgInt no AREsp 1531036

12/11/2019 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:55

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 556655/2019 - AgInt no AREsp 1531036/BA

06/11/2019 15:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2019 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2019 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2019 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 14:27

Determinada a distribuição do feito

12/09/2019 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/09/2019 16:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 580362/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 16:16

Protocolizada Petição 580362/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2019

06/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 556655/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 556655/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

04/09/2019 17:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 556655/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 17:29

Protocolizada Petição 556655/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2019

14/08/2019 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 21:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 21:22

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

24/07/2019 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/07/2019 15:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 439938/2019

24/07/2019 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 439938/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/07/2019 14:42

Protocolizada Petição 439938/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2019

10/07/2019 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2019 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA