28/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/07/2025 17:19

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:19

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:08

Decorrido prazo de ENEAS CHAVES SOARES em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:05

Decorrido prazo de ENEAS CHAVES SOARES em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Publicado Ementa em 26/05/2025.
22/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80850821
20/05/2025 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 17:36

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 17:08

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:42

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/04/2025 18:30

Solicitado dia de julgamento
10/04/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 09:13

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:19

Comunicação eletrônica
27/03/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/03/2025 03:31

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 18:15

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:09

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/02/2025 14:14

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 09:54

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:13

Recebidos os autos
11/02/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031000-16.1994.8.05.0001

S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...

Anabel Barreto de Almeida

Advogado: Antonio Barletta Nery

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/1994 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8008981-35.2024.8.05.0256

Beatriz Assis dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Larissa Paula Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0501026-94.2018.8.05.0271

Municipio de Valenca

Nilzete Oliveira Evangelista

Advogado: Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Danta...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2018 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0501026-94.2018.8.05.0271

Municipio de Valenca

Bruno Alves dos Santos

Advogado: Antonia Isaura Ribeiro de Assis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2022 08:57

Exibir Processo

Processo nº 8003265-03.2023.8.05.0146

Francineide Lopes dos Santos

Pablo Rodrigo Ramos da Silva

Advogado: Suene Moreira Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2023 14:29

Exibir Processo