04/07/2025 08:31

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:04

Expedição de intimação.
26/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2025 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:09

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:33

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 26/11/2024 23:59.
10/11/2024 05:50

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0511250-82.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Bernardo Manoel Dos Santos Silva Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0511250-82.2018.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: BERNARDO MANOEL DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: LAIS DA SILVA LIMA REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

Não há reexame necessário no presente feito.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos ao TJBA.
30/10/2024 16:47

Expedição de intimação.
23/10/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 16:38

Conclusos para julgamento
02/10/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/06/2022 00:00

Petição
14/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2020 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Petição
19/07/2019 00:00

Petição
28/06/2019 00:00

Petição
24/04/2019 00:00

Concluso para Sentença
09/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2019 00:00

Petição
23/02/2019 00:00

Petição
04/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2019 00:00

Expedição de Ofício
15/09/2018 00:00

Mero expediente
12/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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