27/01/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/01/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/01/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8011144-28.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Maria Beatriz Guedes Machado Mello Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Advogado: Daniella Maria De Oliveira Sobrinho (OAB:BA44745) Reu: Procuradoria Geral Do Município De Camaçari Interessado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011144-28.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: MARIA BEATRIZ GUEDES MACHADO MELLO Advogado(s): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB:BA47624), DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB:BA44745) REU: Procuradoria Geral do Município de Camaçari e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pela parte requerente, ID 469398336, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos a uma das Câmaras Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para fins de julgamento do recurso de apelação.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 30 de outubro de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
30/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
30/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:38

Expedição de sentença.
18/10/2024 23:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Camaçari em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:42

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Petições diversas
05/10/2024 15:43

Publicado Sentença em 25/09/2024.
05/10/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:12

Expedição de sentença.
23/09/2024 11:12

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 08:37

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:33

Conclusos para decisão
23/07/2023 08:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Camaçari em 14/06/2023 23:59.
04/06/2023 21:31

Publicado Decisão em 12/05/2023.
04/06/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
31/05/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 16:04

Expedição de decisão.
11/05/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 16:04

Outras Decisões
26/04/2023 11:09

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 20:17

Publicado Decisão em 18/11/2022.
15/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
29/01/2023 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/01/2023 23:59.
17/11/2022 13:45

Expedição de despacho.
17/11/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:42

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA BEATRIZ GUEDES MACHADO MELLO - CPF: *56.***.*42-34 (AUTOR).
31/08/2022 10:40

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0541882-71.2017.8.05.0001

Liceu Salesiano do Salvador

Emerson Gabriel Lima do Nascimento Arauj...

Advogado: Daniel de Araujo Gallo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8073614-15.2022.8.05.0001

Priscila Farias Conrado

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 8124123-76.2024.8.05.0001

Nicolas Campos Brito

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Ana Patricia dos Santos Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8000458-58.2023.8.05.0033

Claudia Cabral Nunes

Creuza Cabral Nunes

Advogado: Mateus Lima Mota

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 8135745-94.2020.8.05.0001

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Domingos da Paixao Batista

Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2020 11:21

Exibir Processo