30/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:01

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:16

Publicado Intimação em 01/11/2024.
25/11/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
18/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:31

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:40

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:40

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 19:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 19:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
25/09/2024 13:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 11:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/09/2024 10:15

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:40

Recebidos os autos
17/09/2024 09:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/04/2022 08:09

Juntada de Certidão
10/03/2022 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 09/03/2022 23:59.
02/03/2022 12:05

Juntada de Petição de contra-razões
01/03/2022 15:15

Publicado Intimação em 11/02/2022.
01/03/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
12/02/2022 01:50

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:23

Juntada de Petição de apelação
10/01/2022 12:04

Publicado Intimação em 10/01/2022.
10/01/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 13:53

Expedição de intimação.
07/01/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2021 08:26

Julgado procedente o pedido
29/03/2021 16:34

Conclusos para julgamento
29/03/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 16:33

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:25

Desentranhado o documento
29/03/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual
11/01/2021 05:42

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 19/08/2020 23:59:59.
03/12/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 17:23

Conclusos para decisão
24/08/2020 01:11

Publicado Intimação em 28/07/2020.
27/07/2020 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 08:03

Conclusos para despacho
26/06/2019 14:38

Devolvidos os autos
25/09/2018 17:09

CONCLUSÃO
14/12/2017 13:29

DOCUMENTO
16/11/2017 12:27

MANDADO
08/11/2017 17:01

Ato ordinatório
08/11/2017 16:59

Ato ordinatório
08/11/2017 15:19

MANDADO
06/11/2017 15:22

MANDADO
30/10/2017 17:56

RECEBIMENTO
26/10/2017 16:31

MERO EXPEDIENTE
17/10/2017 13:57

CONCLUSÃO
29/05/2017 12:59

Ato ordinatório
10/05/2017 14:41

Ato ordinatório
25/04/2017 12:36

PETIÇÃO
18/04/2017 17:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/04/2017 17:01

RECEBIMENTO
18/04/2017 13:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/04/2017 13:51

AUDIÊNCIA
22/03/2017 17:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/03/2017 13:21

DOCUMENTO
10/03/2017 14:42

MANDADO
10/03/2017 14:41

MANDADO
08/03/2017 16:03

Ato ordinatório
08/03/2017 16:03

Ato ordinatório
06/03/2017 17:30

MANDADO
06/03/2017 17:30

MANDADO
06/03/2017 17:29

MANDADO
08/02/2017 12:06

REMESSA
29/12/2016 10:28

MERO EXPEDIENTE
18/10/2016 09:55

CONCLUSÃO
11/10/2016 15:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/09/2016 13:34

Ato ordinatório
19/04/2016 17:19

RECEBIMENTO
22/03/2016 08:46

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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