01/08/2025 01:08

Decorrido prazo de JOCIMAR MOREIRA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:25

Expedição de intimação.
29/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:16

Expedição de intimação.
11/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 12:25

Decorrido prazo de JOCIMAR MOREIRA SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/03/2025 12:25

Decorrido prazo de FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI em 24/02/2025 23:59.
17/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
10/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/11/2024 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
25/11/2024 18:44

Publicado Intimação em 01/11/2024.
25/11/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/11/2024 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001403-84.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Gabriela Lima Borges Advogado: Fernanda Lograda Paganucci (OAB:BA42759) Reu: Expresso Guanabara S A Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001403-84.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: GABRIELA LIMA BORGES Advogado(s): FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI registrado(a) civilmente como FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI (OAB:BA42759) REU: EXPRESSO GUANABARA S A Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, podendo ser revista a qualquer tempo, por se tratar de decisão sujeita a cláusula rebus sic stantibus, não se fazendo coisa julga nem formal nem material.

Não verifiquei pedido de concessão de liminar.

Considerando tratar-se de relação de consumo, fica de logo invertido o ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC.

Uma vez que se admite ao feito a autocomposição, designe-se, mediante ato ordinatório, para o próximo dia útil livre na pauta, audiência de tentativa de conciliação.

Destaco que a audiência deve acontecer no formato presencial, consoante nova orientação aprovada e estabelecida na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça.

O (a) autor(a) deverá ser intimado(a) na pessoa de seu(sua) advogado(a) (art. 334, § 3º do CPC).

Fiquem as partes cientes de que devem comparecer à audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada.

Em caso de justificada impossibilidade de qualquer das partes em comparecer ao ato presencialmente, deve ser comunicado a este juízo, no prazo máximo de 05(cinco) dias após a intimação, a fim de que seja disponibilizado link em tempo hábil para a realização de audiência por videoconferência.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Cite-se e intime-se VIAÇÃO REAL EXPRESSO, empresa do grupo GUANABARA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 41.***.***/0001-01, com sede na Rua Joaquim Carlos, n.º 748, Sala a – Bras, São Paulo-SP, CEP.: 03.019-000, advertindo que a defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias após audiência.

Caso manifestem-se pelo desinteresse na audiência, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, após a citação.

Observe-se nos atos de citação e intimação, o fiel cumprimento do quanto determinado no Ato Normativo Conjunto nº 05/2023, fundado nos artigos 196, 246, 247 e 270 do CPC, o qual regulamenta as comunicações de atos processuais por meio eletrônico nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, inclusive dos CEJUSC’s, visando à economicidade e à otimização do serviço jurisdicional, excetuando-se evidentemente os processos que tramitam com segredo de justiça ou em sigilo.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação/ precatória e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
30/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:45

Expedição de citação.
29/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:09

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
08/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:42

Decorrido prazo de FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:34

Conclusos para despacho
31/05/2024 20:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
31/05/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
23/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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