10/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 20:54

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:42

Expedição de intimação.
23/01/2025 16:41

Expedição de Alvará.
17/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 21:11

Conclusos para decisão
23/11/2024 21:10

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 24/01/2025 14:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
23/11/2024 21:09

Audiência Conciliação designada conduzida por 24/01/2025 14:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
23/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:48

Recebidos os autos
03/09/2024 08:48

Juntada de decisão
03/09/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
13/04/2024 23:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/04/2024 23:59.
13/04/2024 23:36

Decorrido prazo de NATALINA LEAL DA SILVA SANTOS em 04/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:26

Publicado Intimação em 19/03/2024.
09/04/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2024 13:54

Expedição de citação.
14/03/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/03/2024 15:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
07/03/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 11:55

Publicado Intimação em 22/11/2023.
29/12/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8005161-81.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Natalina Leal Da Silva Santos Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323) Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8005161-81.2023.8.05.0049 Parte autora: NATALINA LEAL DA SILVA SANTOS Endereço: Rua Tupinanbas, 11, Planaltino, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO PAN S.A Endereço: AURÉLIO JOSÉ MARQUES, 20, ., CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 07/03/2024, às 15h15min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
20/11/2023 22:36

Expedição de citação.
20/11/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 22:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/03/2024 15:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
06/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:41

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/11/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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